DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 3.573, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53504.014406/2021-06.
Extinguir, por renúncia, a autorização outorgada ao ROBERVAL TORRE, CPF n°
***.531.154-**, para explorar o Serviço de Radioamador, de interesse restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional, bem como extinguir a autorização para uso de radiofrequência
associada.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.580, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53504.013844/2021-49.
Extinguir, por renúncia, a autorização, adaptada e consolidada, outorgada ao
PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA LEITE, CPF nº **6.465.4**-**, FISTEL nº 02031788906, para
explorar o Serviço Radioamador 302 e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do
Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência
associada em razão de só possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.603, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53504.013708/2021-59.
Extinguir, por renúncia, a autorização outorgada ao JOSÉ MARIA FAVAS DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.483.508-** FISTEL nº 02032800837 , para explorar o Serviço Rádio
Amador e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de interesse restrito -
002, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada em razão de só
possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.840, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53504.003600/2021-58.
Outorgar
autorização de
uso
da(s)
radiofrequência(s) à
CONDOMÍNIO
SHOPPING CENTER 'D', CNPJ nº 00.087.900/0001-18, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.849, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53504.012436/2021-70.
Extinguir, por renúncia, a autorização, adaptada e consolidada, outorgada ao
PAULO SERGIO ROMUALDO, CPF nº ***.586.468-**, FISTEL nº 80107922924, para explorar
o Serviço Rádio do Cidadão (400) e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço
de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência
associada em razão de só possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.040, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53504.005771/2021-11.
Extinguir, por renúncia, a autorização, adaptada e consolidada, outorgada aoà
RUBENS MURILLO MARQUES, CPF nº ***.490.55*-**, FISTEL nº 02000653006, para
explorar o Serviço Rádio Amador 302 e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do
Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência
associada em razão de só possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 4.054, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53548.000104/2022-17.
Outorga autorização para uso de radiofreqüências à NORDICA AGRICOLA
LTDA, CNPJ nº 23.730.280/0001-99, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2022
Nº 4.087 - Processo nº 53548.000230/2022-71.
Expede autorização ao EGIDIO VILANI COMIN, CPF nº ***.523.110-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.088 - Processo nº 53548.000293/2022-28.
Expede autorização ao JOAO ROBERTO BAIRD, CPF nº ***.227.621-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.089 - Processo nº 53548.000258/2022-17.
Expede
autorização
à
PEDRA
AGROINDUSTRIAL
S.A.,
CNPJ
nº
71.304.687/0058-32, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 3.947, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Processo 53578.000664/2022-14.
Expede autorização a Robistaine Peixoto Saraiva, CPF nº ***.540.572-**, para
explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 59 do Regimento Interno da Anatel - aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril
de 2013, pelo art. 42 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 67 do
Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338,
de 7 de outubro de 1997, decidiu submeter a comentários e sugestões do público em
geral, constante dos autos do processo n.º 53500.068407/2021-01, a proposta de
atualização dos requisitos técnicos de segurança elétrica para avaliação da conformidade
de produtos para telecomunicações.
O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel e na
página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/sacp, a
partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As
contribuições
e
sugestões deverão
ser
fundamentadas,
devidamente
identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do
Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, acessível no endereço
Internet http://sistemas.anatel.gov.br/sacp, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se
acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de
inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública
permanecerá disponível por 60 (sessenta) dias, contados de sua publicação.
As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à
disposição do público na Biblioteca da Agência.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2022
Nº 3.918 - Processo nº 53500.021292/2022-63.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
CAMARA
DOS
DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Japoatã/SE.
Nº 3.919 - Processo nº 53500.021294/2022-52.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
CAMARA
DOS
DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribeirópolis/SE.
Nº 3.920 - Processo nº 53500.021297/2022-96.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
CAMARA
DOS
DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caputira/MG.
Nº 3.921 - Processo nº 53500.021303/2022-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lagoa de Itaenga/PE.
Nº 3.922 - Processo nº 53500.021305/2022-02.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Japoatã/SE.
Nº 3.923 - Processo nº 53500.021309/2022-82.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribeirópolis/SE.
Nº 3.924 - Processo nº 53500.021311/2022-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão
de Radiodifusão
de
Sons
e Imagens
-
Digital,
na localidade
de
Caputira/MG.
Nº 3.925 - Processo nº 53500.021313/2022-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caputira/MG.
Nº 3.926 - Processo nº 53500.021317/2022-29.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS
LTDA,
CNPJ
12.186.524/0001-06,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quebrangulo/AL.
Nº 3.927 - Processo nº 53500.021320/2022-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ
12.019.360/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Quebrangulo/AL.
Nº 3.928 - Processo nº 53500.021332/2022-77.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SORALI - SOCIEDADE DE
RADIODIFUSAO LITORANEA LTDA, CNPJ 04.945.193/0001-04, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Entre Rios/BA.
Nº 3.929 - Processo nº 53500.021340/2022-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JACUIPE SOCIEDADE
CIVIL LTDA, CNPJ 13.896.626/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Riachão do Jacuípe/BA.
Nº 3.930 - Processo nº 53500.021349/2022-24.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quebrangulo/AL.