DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
c) ANDRÉIA DE OLIVEIRA GERK, titular, matrícula 1573371, e LUCIANA GONTIJO
PIMENTA, suplente, matrícula 1798317, representando a Secretaria de Política Agrícola -
SPA;
d) HELIA LEMOS DA SILVA, titular, matrícula 1358916, e PEDRO ROBERTO
ROCHA, suplente, matrícula 17334, representando a Secretaria de Defesa Agropecuária -
S DA ;
e) MARCUS VINICIUS GOMES DA COSTA E SILVA, titular, matrícula 1424324, e
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, suplente, matrícula 2096397, representando a
Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP;
f) JOÃO ATILIO ZARDIM, titular, matrícula 2533912, e SERGINEIDE NOBRE
VIEIRA,
suplente, matrícula
1488822, representando
a
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Rural e Irrigação - SDI;
g) MARLENE FERREIRA DE SOUZA, titular, matrícula 8032631, e SUZANA
RODRIGUES DA CUNHA, suplente, matrícula 4043050, representando a Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF;
h) EDNA DE JESUS DA SILVA SANTOS, titular, matrícula 1797908, e JÉSSICA
APARECIDA ALVES DE MORAES, suplente, matrícula 2173116, representando a Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI;
i) IOLANDA LOPES CARNEIRO, titular, matrícula 1174227, e WAGNER BEZERRA
ALMEIDA DOS SANTOS, suplente, matrícula 3699495, representando o Serviço Florestal
Brasileiro - SFB;
j) GEORGE NOGUEIRA CARDOSO, titular, matrícula 21918759, e ANA ALAYDE
VIANA DO AMARAL ROCHA, suplente, matrícula 1305405, representando a Assessoria
Especial de Controle Interno - AECI;
k) PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, titular, matrícula 2493684, e VANESSA
TYLENA CUNHA RIBEIRO, suplente, matrícula 3207127, representando a Corregedoria-Geral
- CG;
l) ELENICE DE SOUZA, titular, matrícula 01109484, e LUCIANA ISABEL ARAÚJO
BRITO, suplente, matrícula 3207768, representando a Coordenação-Geral de Apoio às
Superintendências - CGAS.
Parágrafo único. Caberá ao Arquivo Central/MAPA prestar apoio administrativo
à Comissão.
Art.2º Os representantes designados no art.1º, incisos I e II, exercerão mandato
de 2 (dois) anos, admitida uma recondução.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 272, de 27 de agosto de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 571, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.023253/2022-45, resolve:
Designar DIEGO
DONIZETTI GONCALVES
MACHADO, matrícula
SIAPE nº
1805025, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3,
MARCELO FERNANDES GARCIA, da Coordenação de Acompanhamento e Integração de
Projetos, do Departamento de Estruturação Produtiva, da Secretaria de Agricultura Familiar
e Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 574, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.010257/2022-63, resolve:
Designar JULIANA MENDES GOMES, matrícula SIAPE nº 1028791, para exercer o
encargo de substituta da Coordenadora, código FCPE 101.3, RAQUEL ALVARES LEAO, da
Coordenação de Informação Florestal, da Coordenação-Geral de Inventário e Informação
Florestal, da Diretoria de Desenvolvimento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 52, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo
inciso VI, do art. 262 e "caput", do Regimento Interno, da Secretaria Executiva, aprovado
pela Portaria Ministerial no 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/18, e
competência delegada pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21/08/18, publicada no DOU de
23/08/18, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral o servidor FRANCISCO CARLOS DE
SOUZA, Matrícula SIAPE 0004435, ocupante do Cargo de AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL , Classe S, Padrão IV, Código: 104001, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005 (Processo 21018.000598/2022-31).
AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
PORTARIA Nº 53, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL
DE
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe
é atribuída pelo inciso VI, do art. 262 e "caput", do Regimento Interno, da Secretaria
Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial no 561, de 11/04/2018, publicada no DOU
de 13/04/18, e competência delegada pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21/08/18,
publicada no DOU de 23/08/18, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora NELY CAVASSANI,
Matrícula SIAPE: 004474, ocupante do Cargo de Agente de AUXILIAR OPERACIONAL EM
AGROPECUÁRIA, Classe S, Padrão III, Código: 104020, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
com fundamento
no
Art. 3º,
da
Emenda
Constitucional nº
47/2005
(Processo 21018.000567/2022-81).
AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RORAIMA, no
uso das atribuições legais que lhe confere do Regimento Interno das SFA's, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União do
dia 13 de abril de 2018; resolve:
Art. 1º - Conceder pensão à MARIA DOS REIS DE SOUZA LIMA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor José Carlos de Abreu Lima, Mat. SIAPE nº 710814, cargo de
Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, com fundamento legal nos Artigos 217, inciso I, 219,
inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com vigência a contar de 10/11/2021, data do falecimento do ex-servidor
(Processo SEI nº 21048.000786/2021-21).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GELB PLATÃO PEREIRA LIMA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 88, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O 
COORDENADOR-GERAL
DE 
GESTÃO
ADMINISTRATIVA 
CORREICIONAL
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do art. 16 da Portaria
CORREG/MAPA nº 14, de 18 de janeiro de 2022, publicado no DOU em 19 de janeiro de
2022, Edição 13, Seção 1, Página, 1, com base no artigo 9º, incisos I e II, do Anexo I, do
Decreto n° 10.827, de 30 de setembro de 2021, publicado no DOU de 01 de outubro de
2021, e, ainda, com fulcro nos artigos 8º e 10, parágrafo 3º, da Lei n° 12.846, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, da Portaria nº 381, de 23
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar JUAREZ BARBOSA DIAS, Técnico de Laboratório, matrícula
SIAPE nº 2174410, para, em substituição à SCLEIDE DA SILVA MURICI, Agente de Inspeção
Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, SIAPE nº 2478176, compor as
comissões de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, conforme
os Processos Administrativo Disciplinares abaixo relacionados:
.
P R O C ES S O
P R ES I D E N T E
MEMBRO/
S EC R E T Á R I O
MEMBRO 2
. 21000.064574/2021-19
ANDRE LUIZ DE
BA R R O S
JUAREZ BARBOSA DIAS
RODRIGO 
LIMA
CAMPOS
. 21000.051456/2018-45
RODRIGO 
LIMA
CAMPOS
JUAREZ BARBOSA DIAS
ANDRE 
LUIZ 
DE
BA R R O S
. 21000.043817/2018-80
RODRIGO 
LIMA
CAMPOS
ANDRE 
LUIZ 
DE
BA R R O S
JUAREZ BARBOSA
DIAS
Art. 2º - Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico o servidor
designado no referido processo em virtude da necessidade de dedicação exclusiva,
conforme Portaria nº 1895, de 07 de novembro de 2018, c/c art. 1º, 6º e 11 da Portaria
nº 181/2019, e art. 152, § 1°, da Lei nº 8.112/9
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LEONARDO NUNES VINCE
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
MINAS GERAIS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, nomeada
pela Portaria nº 2.001, de 10 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União em
11/07/2019, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno da
Secretaria de Defesa Agropecuária, aprovado pela Portaria nº 562, de 11 de abril de 2018,
CONSIDERANDO o disposto no processo nº 21181.000333/2019-46, resolve:
Art. 1º Designar competência ao servidor ILTON DOS REIS PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 00023751, Motorista Oficial do quadro de pessoal permanente do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para praticar os atos inerentes à execução
orçamentária e financeiras, relativas às atividades consignadas ao LFDA/MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA MELO GARCIA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 481, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.026020/2022-53, resolve:
Art. 1º Designar RUI ARRUDA FALCÃO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1616118, CPF nº ***.929.591-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço
de Protocolo Central, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação Geral de
Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO