DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de ofício, o 2º Sgt R1 (092553594-0) CARLOS APARECIDO SÉRGIO DE LIMA,
Prec-CP: 96 1767524 do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) a partir de 1º MAIO 22,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Cel R1 (011102064-0) LUIZ CLÁUDIO VETORACI DUARTE, Prec-CP: 14
2342756 no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Jurídico" pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º ABR 22.
o Cel R1 (020392784-3) MAXMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96
1938232 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Ordenador de Despesas" pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º ABR 22.
o Maj R1 (062367544-4) PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96 1680776
no H Mil A CG (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Conformidade dos Registros de Gestão" pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 22.
o Cap Refm (038556342-4) ANOR DA SILVA, Prec-CP: 96 1708056 no 17º R
C Mec (Amambaí-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Operador do SIPEO" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de
1º ABR 22.
o Cap R1 (101026104-6) JANILSON SANTOS FLÔRES, Prec-CP: 96 1894377 no
6º BIM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor de Gestão e TI" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º ABR 22.
o Cap R1 (047621743-5) ANTÔNIO CARLOS DE SANT'ANNA CORRÊA, Prec-CP:
96 1818996 na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do OD" pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º MAIO 22.
o Sub Ten R1 (049889343-7) ARISNALDO LOPES SANTOS, Prec-CP: 96
1658590 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Aux de Pagamento" pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º MAIO 22.
o 2º Sgt R1 (092606904-8) NELCI CARDOSO PEREIRA, Prec-CP: 96 1936954
no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Protocolista e Estafeta" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º ABR 22.
o 2º Sgt R1 (099917113-5) BENEDITO PEREIRA, Prec-CP: 96 1796416 no 9º
B Sup (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Aux Mnt de Instalações" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º ABR 22.
o 2º Sgt R1 (092553594-0) CARLOS APARECIDO SÉRGIO DE LIMA, Prec-CP: 96
1767524 no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Aux de Fisioterapia" pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º MAIO 22.
o 3º Sgt R1 (091955693-6) CARLOS ALBERTO PINTO DE ARRUDA, Prec-CP: 96
1572783 no Cmdo 18ª Bda Inf Fron (Corumbá-MS) como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Aux do FUSEx" pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º ABR 22.
Gen Ex FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 59-SAP.1.1/SSIP/9ª RM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº
6.880, de 09 Dez 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR a contar de 1º de maio de 2022, o Capitão (Idt n° 114371243-6
MD/EB, CPF 333.498.941-00) JUSSIMÁRIO PINTO VIEIRA, ficará vinculado ao OP/Cmdo 11ª
RM, com os proventos de Capitão, amparado pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880 e os
art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EXDE 23 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 123 - EXONERAR, a pedido, o 3º Sgt Veterano (020477614-0) GILBERTO DE CAMAR G O,
Prec-CP: 96 1860535, da B Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 16 de fevereiro de 2022, de acordo
com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 124 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt Veterano (020253034-1) ARNALDO DE
ANDRADE PEREIRA, Prec-CP: 96 1784081, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a
partir de 1º de abril de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria
n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 125 - EXONERAR, a pedido, o Maj Veterano (019266233-6) ABÍLIO DE SOUSA PAIVA, Prec-
CP: 96 1832047, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo
com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 126 - NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (127476033-7) PEDRO SOUZA MARTINS,
Prec-CP: 96 1945559, na B Adm Ap Ibirapuera (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico em Manutenção, Manejo de Jardins, Áreas
Verdes e Zeladoria com Serviços Gerais da Base, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a partir de 1° de abril de 2022.
Nº 127 - NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020381314-2) FERNANDO VIEIRA DOS
SANTOS, PREC-CP: 96 1875798, no Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico para o Estabelecimento de Novas
Rotinas Administrativas e de Manutenção no Hotel de Trânsito do Comando da
1ª Bda AAAe, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de abril de
2022.
Nº 128 - NOMEAR, o Capitão Veterano (011537253-4) ARLEI GOMES DOS
SANTOS, PREC-CP: 96 1939628, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Implementação Organizacional da Divisão de Pessoal do H
Mil A, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de abril de 2022.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA Nº 12-SECT/SG1/GAB/COTER, 21 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (027583572-6) WAGNER FERREIRA
DE SOUZA, Prec-CP: 96-1726666, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a
partir de 31 de abril de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - TORNAR SEM EFEITO,
a publicação da Portaria Nr 8-Sect/SG1/Gab/COTER, 14 de fevereiro de 2022, no
Diário Oficial da União nº 32, de 15 de fevereiro de 2022, Seção 2, pag 8.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 123, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 3º Sgt R/1 0112963624 JOSÉ CARLOS SANTOS BATISTA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM UMEF
Ilha de Jussara, Vila Velha-ES, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de março de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 124, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Maj R/1 0105035737 JOSE CARLOS DA
SILVA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim),
constante da Portaria DCIPAS/DGP/ C Ex Nº 58, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 36, Seção 2, Página 10, de 21 de fevereiro de 2022.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Cap R/1 1009926831 LUIZ CARIMAN
SALAZAR para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
constante da Portaria DCIPAS/DGP/ C Ex Nº 61, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 36, Seção 2, Página 10, de 21 de fevereiro de 2022.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 126, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Cap R/1 0525769832 CARLOS ALBERTO
RIGOTTI para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
constante da Portaria DCIPAS/DGP/ C Ex Nº 61, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 36, Seção 2, Página 11, de 21 de fevereiro de 2022.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 21-DCEM/DGP/C EX, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o Art 18 das Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva
Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Exército, do Cel R/1
(019315753-4) ALEXANDRE LEAL BARBOSA, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, para continuar ocupando o cargo de chefe da divisão administrativa,
no Instituto Militar de Engenharia (Rio de Janeiro-RJ), referenciação 11.8012.000.000, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de abril de 2022.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 22-DCEM/DGP/C EX, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o Art 18 das Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva
Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Exército, do 2º Sgt R/1
(019334383-7) MARCOS ANTONIO FIRMO DE SOUZA, por proposta do Chefe do
Departamento de Ciência e Tecnologia, para continuar ocupando o cargo de copeiro-
despenseiro, no Centro de Avaliações do Exército (Rio de Janeiro-RJ), referenciação
42.1061.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de abril de 2022.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 23-DCEM/DGP/C EX, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o Art 18 das Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva
Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, resolve: