DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 86.9189.40 ALEXANDRE TRAJANO DA SILVA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da
Aldeia (CeIMSPA), autorizada pela Msg R-111418Z/FEV/2022, da DGPM, a fim de executar
tarefa de Encarregado da Seção de Licitações, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 14 de fevereiro de 2022 a 13 de fevereiro de 2024, na área de
administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CeIMSPA): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0
/ Praças - autorizadas: 5 - existentes: 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 14 de fevereiro de 2022.
VICE-ALMIRANTE ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Comandante em Chefe
CAPITÃO TENENTE (AA) AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 35/COMEMCH, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 25 de março de 2022, o CC (Refº-S)
85.0046.18 JORGE ROBERTO TOSTA BARBOSA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 108, de 24 de maio de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (PNSPA): Oficiais - 5 autorizadas: - existentes: 5/
Praças - autorizadas: 4 - existentes: 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2022.
VICE-ALMIRANTE ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Comandante em Chefe
CAPITÃO TENENTE (AA) AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 38/COMEMCH, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-SI 86.9215.92 HÉRCULOS ANTONIO FERNANDES
GOMES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Aérea Naval de São Pedro da
Aldeia (BAeNSPA), autorizada pela Msg R-062008Z/JAN/2022, da DGPM, a fim de executar
tarefa de Atendente da Seção de Veteranos e Pensionistas, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 14 de março de 2022 a 13 de março de 2024,
na área de administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (BAeNSPA): Oficiais - autorizadas: 6 - existentes:
6 / Praças - autorizadas: 22 - existentes: 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de março de 2022.
VICE-ALMIRANTE ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Comandante em Chefe
CAPITÃO TENENTE (AA) AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 57/COMEMCH, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2022, o SO-RM1-PL
84.1089.32 MELQUISEDEC SILVA MOURA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 34, de 19 de fevereiro de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com
o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (ComForS): Oficiais - 4 autorizadas: - existentes: 4/
Praças - autorizadas: 2 - existentes: 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 15 de fevereiro de 2022.
VICE-ALMIRANTE ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Comandante em Chefe
CAPITÃO TENENTE (AA) AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 59/COMEMCH, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 3 de maio de 2022, o 2ºSG-Refº-EP
79.3274.35 ADELMO BANDEIRA DE LIMA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 70, de 15 de abril de 2020, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - 4 autorizadas: - existentes: 4/
Praças - autorizadas: 19 - existentes: 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de maio de 2022.
VICE-ALMIRANTE ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Comandante em Chefe
CAPITÃO TENENTE (AA) AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
Ajudante de Ordens
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 170, DE 17 FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no Art. 2º, § 4º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto no Art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980; os Ofícios
Circulares
nº
15222
e
nº
29226/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD;
Msg
R-
192108Z/JUL/2021, do DGPM e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6a Revisão-Mod. 4), resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, a partir de 11FEV2022, o SO-RM1-FN-MO
05.9602.58 CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO, da Tarefa por Tempo Certo de Apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), previsto na Portaria nº 749/2021, de acordo com o contido na alínea
a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art.2º Dispensar, a pedido, a partir de 15FEV2022, o 1ºSG-RM1-FN-IF
83.0659.62 JOSÉ LUIZ ALVES DE CARVALHO, da Tarefa por Tempo Certo de Apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), previsto na Portaria nº 31/2022, de acordo com o contido na
alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art.3º
Esta Portaria
entra em
vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 11FEV2022 e 15FEV2022 respectivamente..
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 158/COM3ºDN, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port. nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do CT (RM1-AFN) 85.0036.03 JOSÉ
ROSEMBERG DA SILVA JERÔNIMO LEITE, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Prof.
Maria Alexandrina Sampaio", Natal-RN, previsto na Port no 335/2021, pelo prazo de doze
meses, a contar de 1º de abril de 2022 até 31 de março de 2023, devendo ser vinculados
administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 183/COM3ºDN, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 31 de março de 2022, o SO-RM1-FN-
AT 86.6667.71 LUIZ CARLOS GOMES DA CRUZ da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Port nº 400/2021, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31 de março de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 197/COM3ºDN, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 86.7209.37 JORGE PEREIRA NOBRE FILHO para
prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na ECIM "EMEF
Tancredo Neves Presidente", em Maracanaú-CE, a contar de 14 de março de 2022 até 13
de março de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 14 de março de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA No 1 2 8 / CO M 7 oDN, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL,no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no art.
4º, inciso V da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Contratar o CC (RM1-AA) 86.2939.31 WAGNER HERCULES PEÇANHA,
para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Subcoordenação Regional do Centro-Oeste, na localidade de Brasília, DF, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 21 de março de 2022 a 20 de março
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7o Distrito Naval.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA No 1 2 9 / CO M 7 oDN, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL,no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no art.
4º, inciso V da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-FN-IF 86.2600.49 GILMAR LUIZ DA SILVA, para a
prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), no Centro
Educacional 416 de Santa Maria, na localidade de Santa Maria, Brasília, DF, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 21 de março de 2022 a 20 de março
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7o Distrito Naval.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte GILBERTO SANTOS KERR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 158/CPESFN, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 9º, da Portaria nº 90, de 06ABR2005,
alterada pela Portaria nº 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da Marinha; no uso
da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX, do art. 3º, da
Portaria nº 134,de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais;
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, em 15DEZ2021, licenciar do Serviço Ativo
da Marinha, a pedido, a partir da data desta Portaria, e incluir na Reserva Não
Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), o militar infracitado, de
acordo como inciso IV, do art. 81, inciso V, do art. 94 e § 4º, § 1º-A e inciso I, art. 121,
da Lei nº 6.880, de09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar); combinado com inciso 1.4.2, da CGCFN-
101 (Edição 2020) e com o inciso 3.20.2, do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª
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