DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária -Embrapa, Dendê do Pará S.A - DENPASA e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE (SAIC 23900.22/0003-1). Objeto: Projeto de pesquisa em Biomassas residuais da
agroindústria do dendê para produção de insumos biológicos. Valor estimado do contrato:
R$2.250.000,00; Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2026. Data da assinatura: 22/03/2022.
Signatários: Tiago Toledo Ferreira e Guy de Capdeville pela Embrapa, Rodrigo Gava pela
FUNARBE; Roberto Yoshitami Yokoyama e Airton Reviglio pela DENPASA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária -Embrapa, Multitécnica Industrial Ltda, Agroindústria e Pecuária Vita Amazon
Ltda e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC 23900.22/0048-6). Objeto: Projeto de
pesquisa em
Insumos biológicos
para nutrição de
plantas obtidos
de resíduos
agroindustriais. Valor estimado do contrato: R$1.440.000,00; Vigência: 22/04/2022 a
22/04/2025. Data da assinatura: 22/03/2022. Signatários: Tiago Toledo Ferreira e Guy de
Capdeville pela Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE; Antônio Afonso Alves da Silva e
Sérgio Henrique Dias França pela Multitécnica; Márcio Luiz Maia e Daniel Rosendo da Silva
pela Vita Amazon.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Ana Caroline Pinto Martins, Francisco Leonardo
Gomes de Lima, Nícolas Freitas Pinheiro; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s),
supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à
vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), ; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Ana Caroline Pinto Martins, Francisco Leonardo
Gomes de Lima e Nícolas Freitas Pinheiro
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Objeto: fornecimento de água mineral potável sem gás, própria para consumo
humano, em garrafões de 20 litros, para atender à demanda da Embrapa algodão.
Vencedor: Comercial Idal de Alimentos Eireli (CNPJ 32.353.943/0001-94), item 1, total R$
16.320,00. Valor Global: R$ 16.320,00.
MÁRIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 23/03/2022) 135011-13203-2022NE999999
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº154-21. SEI:
21159.003754/2021-21. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental. CNPJ: 00.348.003/0128-
01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com
recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura:
21/03/2022. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente; Walkymário de Paulo Lemos -
Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Depósito Civil
Espécie: Termo de Depósito Civil nº142-21. SEI: 21159.003291/2021-05. Partes: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental. CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Depositária recebe em
depósito os bens móveis adquiridos pela Depositante com recursos de convênio - Anexo I. Data
da assinatura: 21/03/2022. Vigência: 5 anos a contar da data da assinatura. Signatários: Rodrigo
Gava - Diretor Presidente; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da
Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Compromisso de Sigilo
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental -
CNPJ 00.348.003/0123-99 e a estudante Maria Isabel de Araújo; Objeto: O Termo vincula-
se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para fortalecimento
de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 22/03/2022; Vigência: até 22/02/2026;
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e
Maria Isabel de Araújo - estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Compromisso de Sigilo
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental -
CNPJ 00.348.003/0123-99 e a estudante Rafael Pinto e Souza; Objeto: O Termo vincula-se,
para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para fortalecimento de
Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 21/03/2022; Vigência: até 21/03/2023;
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e
Rafael Pinto e Souza - estudante.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento nº 004/2022 - SEI nº 21167.000591/2022-14; Partes:
Embrapa Cerrados e a Import Print Cartrige Suprimentos Eireli; Objeto: Aquisição de
cartuchos de toner; Vinculação: Cotação Eletrônica 05/2022; Valor Global: 745,00; Vigência:
Início em 22/03/2022 e término previsto para 06/04/2022; Data de assinatura: 22/03/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e
Murilo Pedro Camargo, pela Import.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de gasolina comum, óleo
diesel comum e s-10,óleo diesel comum s-500, que detenha sistema próprio ou contratado
de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento (posto de combustível),
visando atender à frota de veículos oficiais da Embrapa; Contratante: Embrapa Clima
Temperado CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada:
Prime Consultoria
e Assessoria
Empresarial Ltda., CNPJ: 05.340.639/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente
Contrato tem como objeto a contratação de Empresa Prestadora de Serviços de
ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, POR DEMANDA, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE
SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO, com vistas ao atendimento das
necessidades de abastecimento dos combustíveis gasolina comum, óleo diesel comum
(S500), óleo diesel S10, da frota de veículos, tratores e máquinas agrícolas da EMBRAPA
CLIMA TEMPERADO - CPACT (Estação Experimental Canoinhas - EECAN). CLÁUSULA
QUARTA - PREÇO - Parágrafo Primeiro: O valor total estimado do presente Contrato é de
R$ 20.411,20 (vinte mil, quatrocentos e onze reais e vinte centavos), incluídos neste o valor
estimado para a Taxa de Administração, e o recurso financeiro destinado ao pagamento
está definido no orçamento da Embrapa. CLÁUSULA OITAVA - VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato é de 12 (meses) meses, a contar da data da sua assinatura.
Data de assinatura: 23.03.2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe
Adjunto de Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimento da - SPS da Embrapa Clima Temperado e Sra. Renata Nunes
Ferreira- Representantes da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 do Contrato de comodato de bem imóvel; Comodatária:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Comodante: Prefeitura Municipal
do Capão do Leão; CNPJ: 87.691.507/0001-17; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato com início em 26 de março de 2022 e
término em 26 de março de 2024. Data de assinatura: 23/03/2022; Signatários: Carlos
Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius
Barwald Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimento da Embrapa Clima Temperado e
Sr. Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Vilmar Motta Schmitt, - Representantes da
Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135015
Nº Processo: 21179000561202261 . Objeto: Prestação de serviço, com mão-de-obra técnica
especializada, para manutenção preventiva e corretiva de DISJUNTOR DE MÉDIA TENSÃO A
ÓLEO E SISTEMA DE PROTEÇÃO SEGUNDÁRIO, composto pelos seguintes itens: a) Disjuntor
tripolar de média tensão a óleo tipo PVO-25P - corrente nominal 630A - tensão nominal
25kv - 500 MVA - Nº de Série 2934 Fabricante: Beghim; b) Relé de proteção tipo URPE
7104; c) TC's - transformadores de corrente de proteção (sensores de corrente). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Conforme Justificativa Técnica anexa ao processo e Declaração
de Exclusividade, anexas ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2022.
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em
23/03/2022. ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES. Chefe Geral. Valor Global: R$ 11.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 96.192.703/0001-38 ELETROLUCAS COMERCIO E SERVICOS ELETRO
ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 23/03/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Empresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado De
Minas Gerais - Emater-MG (CNPJ: 19.198.118/0001-02); Objeto: integração de esforços
entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologias e
inovação com a finalidade de produzir conhecimentos, capacitar técnicos e agentes
multiplicadores rurais e divulgar práticas para o desenvolvimento sustentável da pecuária
leiteira do Estado de Minas Gerais; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016; Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2027; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 22/03/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
geral Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocja, Chefe-adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Gado de Leite, Otávio Martins Maia, Presidente da Emater-MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 04 ao Contrato SEI 21179.000310/2018-08-004; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. EPP (CNPJ:
05.444.637/0001-90); Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência do Contrato Original por
mais 12 meses, com início em 01/05/2022, com o seu término no mesmo dia do
correspondente mês do ano seguinte; Valor Inalterado. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 23/03/2021; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha -
Chefe Adjunta, Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor, ambos pela Embrapa Gado de Leite
e Wilson Lopes Guilarducci - Sócio - Administrador da Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400020136 para Aquisição de Materiais Elétricos que
celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa Ana Paula
Madureira Silva, CNPJ 45.311.232/0001-07. Valor Global: R$ 119,30 (cento e dezenove reais
e trinta centavos). Data da Assinatura: 22/03/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa e
Eveline Maria de Souza Oliveira pela Embrapa Hortaliças e Ana Paula Madureira Silva pela
Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Sabrina Araújo dos Santos, SAIC 22200.21/0088-2. vigência:
até 31/08/2022. Data de assinatura: 25/10/21. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Sabrina Araújo dos Santos.

                            

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