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DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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10
Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Quarto Aditivo ao Convênio Nº 852250/2017- Processo Nº
58000.120187/2017-01, publicado no D.O.U Nº 49 de 14/03/2022, Seção 3, página 7, onde
se lê:
"Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2022
". LEIA-SE: "Vigência:
29/03/2022 a
29/03/2023".
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº : 01250.026012/2018-12. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº
24/2018, firmado entre a União representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações-MCTI e a empresa Brasal Combustíveis Ltda. Objeto: atualizar em
56,0942058806128 % o valor anual do Contrato nº 24/2018, o qual, dessa forma, passará
de R$ 83.324,31 (oitenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos)
para R$ 130.064,42 (cento e trinta mil, sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos),
com efeitos a partir da data de assinatura deste termo de apostilamento ocorrida em
23.03.2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).'
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES E MODELAGENS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um) um especialista, pesquisador
ou tecnologista para contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas à previsão e
mapeamento de área vulneráveis a inundações no âmbito do projeto 'Pesquisas e
Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais' do Programa de Capacitação
Institucional - PCI. A data limite para submissão das inscrições é 04 de abril de 2022. Mais
informações
poderão
ser
obtidas 
no
sítio
eletrônico
do
CEMADEN
https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades) ou pelo telefone (12) 3205-0200
ou 0201.
São José dos Campos, 23 de março de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um) um pesquisador para
contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas à avaliação e previsão de impactos
das secas nos recursos hídricos no âmbito do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos
Tecnológicos em Desastres Naturais' do Programa de Capacitação Institucional - PCI. A data
limite para submissão das inscrições é 04 de abril de 2022. Mais informações poderão ser
obtidas no sítio eletrônico do CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e
Oportunidades) ou pelo telefone (12) 3205-0200 ou 0201.
São José dos Campos, 23 de março de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000002201407 . Objeto: Serviço de Energia Elétrica para o CETENE Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 23/03/2022. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em
Cet. Ratificação em 23/03/2022. ERICA MONTEIRO LADISLAU. Coordenadora. Valor Global:
R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE
P E R N A M B U CO.
(SIDEC - 23/03/2022) 240137-00001-2022NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8198/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003699/2022-73
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 03/96
Assunto: Extensão e Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança -
CQ B
Ementa: A requerente solicita adequações no CQB que contemplam a Revisão
e Extensão de CQB para as instalações da Unidade Operativa de Morrinhos/GO. As revisões
englobam: Revisão da nomeclatura Área de Descarte de OGM (anteriormente denominada
Área de Descarte de OGM 2); Revisão da nomenclatura da Casa de Vegetação 4
(anteriormente denominada Casa de Vegetação 5); Atualização da planta baixa da casa de
vegetação 01, 02 mini UBS; Atualização da planta baixa e revisão de nomenclatura das
áreas internas da Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS); Revisão da nomenclatura
Sala 1, localizada no Prédio 1; Laboratório de Fitopatologia, localizado no Prédio 1;
Laboratório de Nematologia, localizado no Prédio 1; Câmara Fria 1, localizada no Prédio 1;
Sala de Preparo de Ensaios 1, localizada no Prédio 1; Recepção de Sementes, localizada no
Prédio 1; Exclusões das instalações: Almoxarifado ADM, localizado no Prédio 1; Sala de
Estocagem de Sementes, localizada no Prédio 1; Casa de Vegetação 4; Barracão de
suprimentos agrícolas; Almoxarifado 2; Barracão de máquinas; Área de Descarte de OGM
1; Área de Quarentena; Área Alambrada, contendo Galpão Quarentenário, Ambiente
Telado e Câmara de Expurgo ou Fumigação. A Extensão contempla: Ampliação da área
experimental (A área experimental foi ampliada de 181,4 ha para 182,0 ha), inclusão da
Câmara Fria 03 no CQB; inclusão das Salas de Preparo 1 e 2, localizadas no Prédio 2 no
CQB para três áreas de processamento de sementes, sendo estas Secador, Barracão Seeds
Processing e Câmara fria presentes na Unidade Operativa da Syngenta Seeds de Rio Verde
- GO. As atividades propostas são pesquisa em regime de contenção, uso comercial,
transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte,
armazenamento com plantas e derivados de organismos geneticamente modificados da
classe de risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8193/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.004044/2022-12
Requerente: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
CQB: 422/16
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
n° 140 de 23 de março de 2022, nomeando Mauro Aparecido de Sousa Xavier (Presidente),
André Luiz Sena Guimarães, Dardânia Glayce Barbosa Souto e Viviane de Oliveira
Vasconcelos, para comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6054/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Nº Processo: 01302.000054/2022-57.
Dispensa Nº 54/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Aquisição de
água mineral, natural, potável, sem gás,
acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para
atender às
demandas do instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia - ibict..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/03/2022 a
22/03/2023. Valor Total: R$ 11.856,00. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 AO CONTRATO Nº 6479/2018
Número do Processo: 01302.000479/2018-80. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE
INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA
E TECNOLOGIA.
CNPJ Contratado:
18.720.938/0001-41.
Contratado: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: i) Prorrogação
do prazo de vigência; ii) Alteração no valor contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art.
57, parag.1º, § II, art. 65 parag. 1º. Vigência: 23/10/2020 a 29/09/2022. Valor do
aditamento: R$109.000,00. Fonte: 0174362120 - PTRES172735.
Data de Assinatura: 23/03/2022. Assinatura das Partes; Pelo IBICT: Cecília Leite Oliveira -
Diretora - CPF: 339.327.861-49; Pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez - Presidente - CPF:
554.155.556-68
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01342.000891/2018-23.
Inexigibilidade. Nº 32/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
conforme aceite do fiscal do contrato, mediante apresentação de relatório de execução
contratual com a justificativa da necessidade dos serviços prestados, que segue
corroborado pela contratada, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos
últimos 12 (doze) meses de 10,3794% sobre o valor da manutenção preventiva, conforme
demonstrativo analítico, passando o valor global atual do contrato de R$ 36.170,01 com
autorização do reajuste pleiteado de R$ 3.485,42 para o valor global de R$ 39.655,43,
permanecendo inalteradas
as demais
cláusulas contratuais
pactuadas. Vigência:
25/03/2022 a 24/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.655,43. Data de
Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1701/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e AZ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 24.598.492/0001-27, com
sede na Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, na Rua Vinte e Cinco de
Dezembro, nº 2071, salão 1, Bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP 79010-220. FAC I L ES
TECNOLOGIA E SERVIÇOS COLABORATIVOS LTDA, CNPJ nº 23.957.462/0001-05, com sede na
Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, Avenida José Rocha Bonfim, nº 214, sala 115,
Bairro Loteamento Center Santa Genebra, CEP 13080-650. Objeto: Execução do Projeto
"Software para gestão, sensoriamento e monitoramento inteligente da destinação de
sucatas metálicas industriais". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024304). Nota
de Empenho:
2022NE000105 28/1/2022.
PTRES: 172669. Valor
do Instrumento:
R$ 943.490,00
(novecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa reais). Valor de Contrapartida:
R$ 169.491,00 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais). Vigência:
21 (vinte e um) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-
68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários AZ INFORMÁTICA LTDA e
FACILES TECNOLOGIA E SERVIÇOS COLABORATIVOS LTDA: Paulo Cesar Pizzo Sorato, CPF
050.843.298-79. Data de assinatura: 18/03/2022.

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