DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Convênio nº: 004/2022. Data da assinatura: 01/01/2022. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de GUARAQUEÇABA. Nome da Agência de Correios Comunitária: TAGAÇABA DE
BAIXO. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de TAGAÇABA DE BAIXO, pertencente ao Município de
GUARAQUEÇABA/PR,
através de
Agência
de
Correios Comunitária-AGC.
Recursos
Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000007/2022 SE/RS
Aquisição de bens móveis para SE/RS. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 01/04/2022 às 08h e início da disputa: 09h. Informações
pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 13/2012 - AC PENTECOSTE/CE; Objeto: Não
aplicação de reajuste para o período de 24/05/2018 a 23/05/2020, mantendo-se valor do
aluguel em R$ 1.100,00: Data da Assinatura: 18/03/2022; Locador: Maria Alaíde Barbosa
Guimarães.
4º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 04/2013 - AC MORRINHOS, na cidade de
Morrinhos/CE; Objeto: Não aplicação de reajuste para o período de 13/04/2020 a
12/04/2021, mantendo-se valor do aluguel em R$ 1.120,00: Data da Assinatura:
23/03/2022; Locador: Francisco Edvard Laurindo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000006/2022 SE/CE
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos
Correios no Estado do Ceará, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital
e anexos, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/04/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Gratuito n° 121/2022; Objeto: Cessão de Uso Gratuito do imóvel
não residencial, para funcionamento da AC MANGABEIRA/PB; CEDENTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano -
SEDURB, CNPJ: 08.806.721/0001-03; Data da assinatura: 15/03/2022; Vigência: 15/03/2022
a 15/03/2023.
Ministério da Defesa
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.000406/2022. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/03/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao -, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA SOUZA CAETANO
Ordenador da Despesa
(SIASGnet - 23/03/2022) 110402-00001-2022NE800007
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000013/2022-30. Objeto: Aquisicao de filtros para bebedouros e poços.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/03/2022 das 09h30 as 12h00 e das 13h30 as 16h30.
Endereço:
Avenida 
do
Turismo,
1350, 
Bairro
Taruma
Manaus
- 
AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2022 as 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 06/04/2022
as 11h00 no site www.gov.br/compras. Informacoes Gerais: A metodologia de execucao e
quantidades estimadas, unidades de medidas e valores unitarios maximos aceitaveis e as
demais informacoes encontram-se no Edital e no Termo de Referencia, em anexo. Havendo
divergencia entre a descricao contida no codigo CATMAT e o Termo de Referencia,
prevalecera o ultimo.
MARCELO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - Coronel
Ordenador de Despesas da Operacao Acolhida
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2021
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata
Complementar Nº 1 do Pregão Eletrônico PE 89/2021, Processo Administrativo
60550.012045/2021-65, cujo o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de medicamentos quimioterápicos para atender às necessidades
da Seção Central de Manipulação do Hospital das Forças Armadas, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa:
00.358.519/0001-46 - RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODU,
Total do Fornecedor R$ 13.390,20; 04.307.650/0012-98 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCO, Total do Fornecedor R$ 529.200,00; 04.307.650/0025-
02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCO, Total do
Fornecedor R$ 1.239.424,40; 07.563.253/0001-12 - M. F. CARNEIRO LTDA, Total do
Fornecedor R$ 14.160,00; 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA,
Total do Fornecedor R$ 231.607,20; 08.157.293/0001-27 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA,
Total do Fornecedor R$ 88.862,40; 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A, Total
do Fornecedor R$ 52.320,00; 12.499.494/0002-60 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., Total do Fornecedor R$ 471.350,00; 18.459.628/0097-67
- BAYER S.A., Total do Fornecedor R$ 127.389,60; 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA, Total do Fornecedor R$ 94.824,00; 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S, Total do Fornecedor R$ 92.757,60;
31.509.165/0001-17 - ULTRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, Total do
Fornecedor
R$ 87.829,20;
33.009.945/0002-04 -
PRODUTOS
ROCHE QUIMICOS
E
FARMACEUTICOS S A, Total do Fornecedor R$ 8.820.074,80; 33.069.212/0012-37 - MERCK
S/A, Total do Fornecedor R$ 846.792,00; 34.729.047/0001-02 - NSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI,
Total do
Fornecedor R$
93.403,50; 35.067.853/0001-25 -
TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, Total do Fornecedor
R$ 290.173,60; 43.940.618/0001-44 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA, Total do Fornecedor R$
4.293.824,00; 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA., Total
do Fornecedor R$ 1.817.948,00; 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.,
Total do Fornecedor R$ 2.494.098,60; 64.171.697/0001-46 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA,
Total do Fornecedor R$ 165.600,00. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 23/03/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000927202269. Objeto: O objeto do presente documento
destina-se a aquisição de Aquisição de Material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais -
OPME, a saber, material cirúrgico, para a Seção de Traumato-Ortopedia e visa atender as
necessidades do setor e serão utilizados em procedimentos cirúrgicos, objetivando tratar
pacientes acometidos por patologias traumáticas de joelho, pacientes que necessitam de
intervenção cirúrgicas de urgências, emergências e eletivas.. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 24/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno
do 
Bosque 
S/n 
- 
Shc/sul 
(cruzeiro 
Novo/df), 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 110404
Nº Processo:
60585001353202168. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica
ON-GRID de 528 kWp no Anexo do Bloco "O", Anexo do Ministério da Defesa. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 24/03/2022 das 09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco o Sala 210, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-
5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/04/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2022) 110404-00001-2022NE800324
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/ES-FZ-BAFZ/2021 - UASG 120600 - ES-FZ
Nº Processo: 67437.015522/2020-17.
Inexigibilidade nº 019/BAFZ/2021. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
33.771.166/0001-60 - RELIGARE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviço
de assistência médico-hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221006540202114. Objeto: Aquisição de material permanente,
para a Seção de Subsistência da BAFZ.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/03/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto,
Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 23/03/2022) 120014-00001-2022NE000001