DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022032400014
14
Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 71/2021
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.005658/2021-89, referente ao Pregão Eletrônico nº 71/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 22/03/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada em serviço de preenchimento, com polímero, dos pneus das aeronaves do
acervo do Museu Aeroespacial (MUSAL), como segue: LGN DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA,
CNPJ: 16.941.673/0001-86, item 1, Valor Total Registrado: R$ 1.242.500,00.
Ten Cel Int JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 56/2021
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.007840/2021-74, referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 22/03/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação
de serviços de instalação e reparo de vidros e janelas para a Base Aérea dos Afonsos e
Unidades Apoiadas, como segue: ROMARFEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
08.318.369/0001-59, item 6, Valor Total Registrado: R$ 13.600,00; ERDAN 2009 COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 7 e 8, Valor Total Registrado: R$
91.611,00; EXCLUSIVA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, itens 1, 2,
3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, Valor Total Registrado: R$ 281.211,80
Ten Cel Int JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67241004727202137. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para processamento de roupas de serviços de saúde
para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 23/03/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia
para manutenção e conservação de Elétrica, com o objetivo de atender às necessidades da
Base Aérea dos Afonsos e de suas Unidades Apoiadas (IMAE, HAAF, PAAF, UNIFA, IPA ,
MUSAL, DIRAD, PIPAR, BAAF, EAOAR, ECEMAR), CRCEA-SE (antigo SRPV-SP), bem como
atender as necessidades do SISCEAB Sistema do Controle de Espaço Aéreo Brasileiro no
estado do Rio de Janeiro
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 23/03/2022) 120623-00001-2021NE802981
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272005743201965 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Organização Civil de Saúde de SC que satisfaz às condições estabelecidas pelo Edital de
Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2022. FREDERICO FO R ES T O
SCANNAVINO. Ordenador de Despesas Delegado do Es-fl. Ratificação em 14/02/2022.
WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.790.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 11.096.423/0002-54 HOSPITALBAIA SUL S/A.
(SIDEC - 23/03/2022) 120073-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA torna publico o resultado de
julgamento do pregão supramencionado, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo,
autorizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, conforme Resolução CNEN
145/2013, para prestação de serviço de monitoramento individual para radiação ionizante
(dosimetria pessoal), tendo como empresa vencedora: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE
ASSESSORIA DE PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36, conforme ata do
pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:120071).
MARCONI BENTES MANGABEIRAS ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2022)
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/CABW/2020
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: T-Mobile USA, Inc. N. DO CONTRAT O :
027/CABW/2020 ORIGEM: Bidding Process IFB n. 205445/CABW/2020 OBJETO: Prorrogação
de vigência de contratação de serviços de telefonia móvel e de Internet fixa. NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.40 NOTA DE EMPENHO: 2022NE000091. DATA DE ASSINATURA DO TERMO
ADITIVO: 23/3/2022 VIGÊNCIA: 23/3/2022 a 22/3/2023.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120064 - EEAR
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67542.004464/2020-91.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado:
49.557.622/0001-04 
- 
PROQUIMO 
LABORATORIO 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
E
REPRESENTACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar
(redução) em -11,30%, o valor contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de análise
físico-química e microbiológica de medicamentos.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120064 - EEAR
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67542.004464/2020-91.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado:
49.557.622/0001-04 
- 
PROQUIMO 
LABORATORIO 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
E
REPRESENTACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar
(redução) em -11,30%, o valor contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de análise
físico-química e microbiológica de medicamentos.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Presidente da Comissão de Fiscalização de Material de Consumo Geral,
vem NOTIFICAR a empresa FELIPE DE CARVALHO ETTORI, CNPJ: 14.296.005/0001-18 acerca
dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADES (PAAI): o material constante da 2021NE000477, PR 005/EEAR/2021, não
foi entregue. Após emissão de carta de notificação anexa aos autos, não houve êxito. Fica
a empresa notificada a corrigir as ocorrências indicadas neste documento, no prazo de 5
(cinco) dias, contados desta publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas,
dirigida ao Ordenador de Despesas por Delegação da Escola de Especialistas de
Aeronáutica (EEAR), no endereço Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio, s/n, Guaratinguetá - SP-
CEP 12510-020, telefone (12) 2131-7428, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta, tendo em vista a passível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei no 8.666/1993 e seus
regulamentos.
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL INT
Ordenador de Despesas da EEAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2021 - UASG 120025
Nº Processo: 67550008446202160. Objeto: Registro de preço para a aquisição
de envelopes de segurança (nível 8 de segurança) [...] descrição completa no edital.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 24/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, Sao José - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00074-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL CAVALCANTI DE MENDONCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2022) 120025-00001-2021NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 67610.001936/2016-16.
Pregão. Nº 5/2016. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
13.109.093/0001-39 - EQUIPE SERVIÇOS HUMANIZADOS EIRELI. Objeto: Em atenção á
recomendação contida no item 16, da nota n° 0005/2022/cju-sjc/cgu/agu, de 03 de março
de 2022, fica estabelecido que o prazo de vigência do contrato de despesa n° 001/gap-
sj/2017, pelo prazo de 12 meses, terá início em 2 de abril de 2022 e término em 1° de abril
de 2023.. Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
148.652,52. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).