DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº067  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº0366/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais. Resolve, substituir a portaria Nº656/2021-GESPE o ENG.º DANIEL BEZERRA DO Ó, matrícula 300.095-3-3, 
pelo ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA, matrícula 700.196-1-2 e designar, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo 
de recebimento provisório, conforme quadro discriminativo abaixo:
CONTRATO Nº007/2021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENGº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
300.095-5-X
17911-D
FISCAL: ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
700.196-1-2
133649-D
SUPLENTE: ENGº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
700.239-1-1
50395-D
OBRA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARA, CONFORME LOTES CONS-
TITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS DE SANTA QUITÉRIA, CRATEÚS E TAUÁ - LOTE V DISTRITO OPERACIONAL : 11º D.O. 
- TAUÁ CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO COSAMPA / MACIEL SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, 
em 14 de março de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0367/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, substituir a portaria Nº1376/2021-GESPE o ENG.º DANIEL BEZERRA DO Ó, matrícula 300.095-3-3, pelo 
ENG.º MARIOEDSON FELIX CORREIA, matrícula 700.111-1-5 e designar, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento 
provisório, conforme quadro discriminativo abaixo:
CONTRATO Nº174/2021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENGº WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
300.016-9-9
329695-D
FISCAL: ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
700.196-1-2
133649-D
SUPLENTE: ENGº MARIOEDSON FELIX CORREIA
700.111-1-5
4188-D
OBRA
EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO CE 060 NA AVENIDA PERIMETRAL DE IGUATU, NOS SEGUINTES TRECHOS: TRECHO I 
(INÍCIO AVENIDA PERIMETRAL - ENTR. CE 375) E TRECHO II (ENTR. CE 375 - PONTE SOBRE RIO JAGUARIBE), COM EXTENSÃO DE 4,70 
KM DISTRITO OPERACIONAL : 9º D.O. - IGUATU CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO VALE SERTÃO CENTRAL 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 14 de março de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0368/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais. Resolve, substituir a portaria Nº731/2021-GESPE o ENG.º DANIEL BEZERRA DO Ó, matrícula 300.095-3-3, 
pelo ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA, matrícula 700.196-1-2 e designar, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo 
de recebimento provisório, conforme quadro discriminativo abaixo:
CONTRATO Nº074/2020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENGº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
300.095-5-X
17911-D
FISCAL: ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
700.196-1-2
133649-D
SUPLENTE: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
10.199-1-0
5635-D
OBRA
EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E DO AEROPORTO DE 
TAUÁ, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ-CE DISTRITO OPERACIONAL : 11º D.O. - TAUÁ CONFORME CONTRATO 
CELEBRADO COM A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, 
em 14 de março de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PROCESSO: 11003101/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20210077 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de 
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concor-
rência Pública Nacional n° 20210077, – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA 
RODOVIA CE-279. TRECHO: ENTR. BR-020 (VILA JOAQUIM MOREIRA) - UMBUZEIRO – ENTR. CE-277 (PARAMBU), COM EXTENSÃO DE 
28,64 KM. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação 
vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da 
seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA – A. L. TEIXEIRA PINHEIRO., inscrita no CNPJ sob 
n°. 69.374.585/0001-06, estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, s/n – CE 060 – km 367, bairro Barreira, CEP 63.500-005, Iguatu/CE, pelo valor global 
de R$ 26.435.788,18 (Vinte e seis milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos). SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO 03495530/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20210001/CEL04/SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Especial de Licitação 04, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade de MANIFESTAÇÃO 
DE INTERESSE Nº20210001/CEL04/SOP/CE – LOTE 02 – SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR (SQC), cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO DE TRECHOS DE RODOVIAS PERTENCENTES A MALHA VIÁRIA