DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº067  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
2021; RESOLVE: Art. 1° Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 66.168,85 (sessenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e cinco 
centavos), necessário para a quitação das obrigações do Estado, referente à 81° Medição (Período: 22/08/2021 a 21/09/2021) no âmbito do contrato n° 
056/CIDADES/2014; Art. 2° As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão por conta da Fonte TESOURO (00), com a seguinte 
dotação orçamentária: 43100001.04.122.726.10738.03.44909200.1.00.00.0.4.01 Art. 3° Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 
17 de março de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0334/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº225/2021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
FISCAL: ENG.º JUVENAL ALVES BARRETO
700.125-1-0
6317-D
OBRA
AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 02 (duas) BANHEIRAS, DUPLA COMPLETA, HIDROMASSAGEM, ACRÍLICO, DIMENSÃO 1,80mx1,20mx0,40m, 
220v PARA A ARENA MULTIFUSO MAURO SAMPAIO - ROMEIRÃO DISTRITO OPERACIONAL : 10º D.O. - CRATO CONFORME CONTRATO 
CELEBRADO COM A EMPRESA ELLOGREN SERVIÇOS E COMERCIO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 04 de março 
de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0335/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº080/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
FISCAL: ENG.º JUVENAL ALVES BARRETO
700.125-1-0
6317-D
SUPLENTE: ENG.º FILIPE RIBEIRO MACEDO
700.195-1-5
50944-D
OBRA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01(UM) PLACAR ELETRÔNICO COM SISTEMA MULTIMÍDIA, PARA ATENDER O ESTÁDIO MAURO 
SAMPAIO(ROMEIRÃO) EM JUAZEIRO DO NORTE/CE DISTRITO OPERACIONAL : 10º D.O. - CRATO CONFORME CONTRATO CELEBRADO 
COM A EMPRESA VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 04 de março de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0364/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, substituir a portaria Nº1440/2021-GESPE o ENG.º DANIEL BEZERRA DO Ó, matrícula 300.095-3-3, pelo 
ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA, matrícula 700.196-1-2 e o ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA, matrícula 700.196-1-2 pelo 
ENG.º MARIOEDSON FELIX CORREIA, matrícula 700.111-1-5 e designar, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento 
provisório, conforme quadro discriminativo abaixo:
CONTRATO Nº219/2021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENGº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
300.095-5-X
17911-D
FISCAL: ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
700.196-1-2
133649-D
SUPLENTE: ENGº MARIOEDSON FELIX CORREIA
700.111-1-5
4188-D
OBRA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA CE-371, NO TRECHO: CAMPOS SALES - MONUMENTO DE NOSSA 
SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, COM EXTENSÃO DE 2,94 KM DISTRITO OPERACIONAL : 11º D.O. - TAUÁ 
CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA ALICERCE LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, 
em 14 de março de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0365/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais. Resolve, substituir a portaria Nº775/2021-GESPE o ENG.º DANIEL BEZERRA DO Ó, matrícula 300.095-3-3, 
pelo ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA, matrícula 700.196-1-2 e designar, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo 
de recebimento provisório, conforme quadro discriminativo abaixo:
CONTRATO Nº039/2021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENGº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
300.095-5-X
17911-D
FISCAL: ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
700.196-1-2
133649-D
SUPLENTE: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
10.199-1-0
5635-D
OBRA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTOS COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ EM RODOVIAS ESTADUAIS 
SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ, LOTE XI DISTRITO OPERACIONAL : 11º D.O. - TAUÁ CONFORME CONTRATO 
CELEBRADO COM O CONSÓRCIO COSAMPA / JM SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 14 de março de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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