DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº067 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
DO ESTADO DO CEARÁ UTILIZANDO A METODOLOGIA IRAP COM ENFOQUE PARA A AVALIAÇÃO DE RISCO NA INFRAESTRUTURA
VIÁRIA ESTADUAL. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos
da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO,
em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: ENGEVIAS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pelo valor global de
R$ 444.303,42 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e três reais e quarenta e dois centavos) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 03495530/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20210001/CEL04/SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Especial de Licitação 04, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade de MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE Nº20210001/CEL04/SOP/CE – LOTE 01 – SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR (SQC), cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO DE TRECHOS DE RODOVIAS PERTENCENTES A MALHA VIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ UTILIZANDO A METODOLOGIA IRAP COM ENFOQUE PARA A AVALIAÇÃO DE RISCO NA INFRAESTRUTURA
VIÁRIA ESTADUAL. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da
legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em
favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: CONSÓRCIO CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA & IMTRAFF
CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, pelo valor global de R$ 423.193,42 (Quatrocentos e vinte e três mil, cento e noventa e três
reais e quarenta e dois centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE CNPJ 33.866.288/0001-30 Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE a Renovação da Licença de Instalação Nº32/2019-DICOP para a Construção e Ampliação do Arco Metropolitano, contemplando o
Trecho: Duplicação da Rodovia CE-155, Entroncamento da Rodovia BR-222 - Acesso ao Porto do Pecém, com extensão de 20,15 km, no município de São
Gonçalo do Amarante/CE, com validade até 05/05/2022. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento
da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA NACIONAL n° 20210078 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA
RODOVIA CE-596, NO TRECHO: BATURITÉ – CANDEIAS EM BATURITÉ/CE, COM EXTENSÃO DE 7,90KM. Afigura-se de que a licitação se
encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido
certame licitatório: FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ sob o Nº28.149.744/0001-91, estabelecida na Av. Oliveira Paiva, 2579, Sala 02,, Bairro
Parque Manibura, Fortaleza-CE, CEP: 60.821-802, pelo valor global de R$ 4.497.115,30 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e quinze
reais e trinta centavos). DATA: 18 de março de 2022: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade
Tomada de Preços n° 20210065 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE REFORMA DO CENTRO
DE CONVENÇÕES DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza
os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente
certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, vencedora do aludido certame licitatório, inscrita no CNPJ Nº05.263.842/0001-50, estabelecido a Rua Dr. Gilberto Studart, 55,
sala 1105- 11º andar- Cocó- Fortaleza-CE, pelo valor global de R$ 1.361.541,67 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais
e sessenta e sete centavos ). DATA: 21 de março de 2022. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NºDO PROCESSO: 01330268/2022 INTERESSADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL); ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIOS
ANTERIOR. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986,
reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 2286; CONTRATO Nº312/2021 ; SACC; CNPJ: 07.047.251/0001-70;
DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE RESPECTIVO A UNIDADE CONSUMIDORA Nº44862953, AEROPORTO DE SÃO BENEDITO,
CONTRATO Nº312/2021. RELATIVO AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO 2021. NATUREZA DA DESPESA: 33909200– DESPESA DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES. VALOR (R$): 4.741,20 (quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos). ORDENADOR DE DESPESA: CELSO
LELIS CARNEIRO BORGES. DATA: 18 de março de 2022: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0050/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º e art. 126, II, alíneas “a” e “d” do Regu-
lamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0873.000024/2021-51-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos
quantitativos de serviços, no montante de R$ 1.711.580,67 (um milhão setecentos e onze mil e quinhentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos), em
percentual correspondente a 10,23%, sobre o valor global contratado e a prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 90 (noventa) dias; IX
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