DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº067  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
CÉZAR AUGUSTO WALTER, servidor público estadual, matricula Nº6172-1.0, inscrito no CPF: sob Nº189.475.810-20, para exercer a função de Coor-
denador Local do Pacoti PRONATEC vinculado a Coordenação Regional de Fortaleza cuja atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do 
PRONATEC-FUNECE. A presente designação é concedida sem o afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos em consonância ao 
parágrafo 2º do artigo 110 da Lei Estadual Nº9.826 de 14.05.1074, iniciando-se a partir de 03.02.2022, pelo período de duração do Programa ou deliberação 
posterior. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2022.
  Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº279/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Nº01566113/2022, de 17/02/2022, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso 
I alínea “f” e 113 da Lei Nº9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora KADMA MARQUES RODRIGUES, mat. Nº0064371-8, Professor Adjunto, 
lotada no Escritório de Cooperação Internacional - ECINT, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 05/03/2022 a 26/03/2022, 
para realizar missão internacional de trabalho com objetivo principal de empreender e fortalecer parcerias em potencial e importante à internacionalização 
e à pesquisa científica da UECE, no continente europeu, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
 Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº285/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Nº01565800/2022, de 17/02/2022, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea 
“f” e 113 da Lei Nº9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora MARIA LUCIA DUARTE PEREIRA, mat. Nº006227.1-0, Professor Adjunto, lotada 
na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPGPQ, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 11/03/2022 a 27/03/2022, a 
fim de desenvolver diversas atividades de trabalho em Portugal e na Áustria, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de março de 2022.
 Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
AVISO RESULTADO FINAL DE CHAMADA PÚBLICA N°20220001
A FUNECE, torna público o RESULTADO de conclusão da Chamada Pública n°20220001, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender as necessidades da FUNECE. Os fornecedores selecionados foram: A FORNECEDORA 
INDIVIDUAL: Mirian Tarcia Ribeiro, CPF Nº018.571.723-37, nos itens 69, 70, 71 e 72 do Grupo 6 - HORTIFRUTIGRANJEIRO LIMOEIRO no valor de 
R$ 13.450,68; e Francisco Edinaldo Clementino Gonçalves, CPF Nº781.926.923-53, nos itens 50 e 58 do Grupo 6 - HORTIFRUTIGRANJEIRO LIMOEIRO 
no valor de R$ 680,95; O GRUPO FORMAL: COOPERBIO, CNPJ Nº08.769.912/0001-34, nos itens 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 22, 28 do 
GRUPO 1 - HORTIFRUTIGRANJEIRO FORTALEZA no valor de R$ 218.770,88; e COOPASJO, CNPJ Nº40.130.082/0001-03, nos itens 2, 3, 4, 11, 15, 
16, 17, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34 do GRUPO 1 - HORTIFRUTIGRANJEIRO FORTALEZA, nos itens 35 e 36 do GRUPO 2 - CEREAIS 
FORTALEZA e nos itens 39, 40 e 41 do GRUPO 4 - PÃES FORTALEZA no valor de R$ 378.114,90, perfazendo o valor global para contratação de R$ 
611.017,41, sendo que os itens 37 do GRUPO 3, item 38 do GRUPO 4, itens 42 e 43 do GRUPO 5, itens 44 a 49, 51 a 57, 59 a 68 e 73 a 75 do GRUPO 6, 
itens 76 e 77 do GRUPO 7, item 78 do GRUPO 8, itens 79 a 82 do GRUPO 9, e itens 83 e 84 do GRUPO 10 foram declarados desertos. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.uece.br/proad/. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
-FUNECE, em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Roberta Nunes
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL 
DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMIL
*** *** ***
EDITAL Nº07/2022
O objetivo do presente edital de seleção de equipes pretendentes a participar da modalidade de pré-incubação no ambiente de empreendedorismo e 
inovação - unidade da UECE. Informamos que o edital será disponibilizado na integra da página da Uece. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº248/2018
I - ESPÉCIE: ADIT Nº04 AO CONT Nº248/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV DR SILAS MUNGUBA, 1700; IV - CONTRA-
TADA: COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES; IX - VALOR GLOBAL: 240.000,00 ( DUZENTOS E 
QUARENTA MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2022 a 28/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: CONTINUAM EM VIGOR AS DEMAIS CLAU-
SULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 28/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Girlene Cavalcante Da Silva / PELA COELCE E 
Hidelbrando do Santos Soares / Presidente da FUNECE.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2018
I - ESPÉCIE: ADIT 04 AO CONT 249/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba , No 1700; IV - CONTRATADA: 
COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES; IX - VALOR GLOBAL: 4.374.734,04 ( QUATRO MILHÕES 
TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS ); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2022 
a 28/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: CONTINUAM EM VIGOR AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 28/02/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Girlene Cavalcante Da Silva / PELA COELCE E Hidelbrando do Santos Soares/ Presidente da FUNECE.
Clarice Barreto Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº251/2018
I - ESPÉCIE: ADIT Nº04 AO CONT Nº251/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV DR SILAS MUNGUBA N 1700; IV - CONTRA-
TADA: COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino,150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII 
- OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES; IX - VALOR GLOBAL: 305.143,57 ( TREZENTOS E CINCO 
MIL CENTO E QUARENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2022 a 28/02/2023; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: CONTINUAM EM VIGOR AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 28/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisca Girlene Cavalcante Da Silva / PELA COELCE E Hidelbrando do Santos Soares / Presidente da FUNECE.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***