DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº067  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2015/PROCESSO Nº01534629/2022
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, CEP 60.830-90, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz, 1200 sala 
1211 - Aldeota, Fortaleza/CE- Cep 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no 
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2015, publicado 
no D.O.E de 21.12.2015; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do contrato, ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 
- EEMI JULIA ALVES PESSOA - COM 12 SALAS, EM FORTALEZA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C 
– ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; 
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos 
serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de março de 2022 
até 22 de julho de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 16 
de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES 
- Contratada, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de 
Freitas. Fortaleza 21 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2019/PROCESSO Nº11047702/2021
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA VETOR LTDA, estabelecida na Rua Jetiquibá, nº 33, Cajazeiras, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.864-615, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.853.666/0001-43, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pelo Sr. FRANCISCO 
ERIMACIO DE MEDEIROS, brasilero, inscrito no CPF nº 136.602.333-15 e RG no nº 878498 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza-Ce, com a 
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ 
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2019, publicado no D.O.E 
de 03/04/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com 
acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO 
DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e 
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 
; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 463.874,89 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos 
e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), representando 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma 
supressão de serviço no valor de R$463.874,88 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), representando 
4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$ 0,01 (um centavo), 
representando 0,0% (zero vírgula zero por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada e Documento emitido pelo SOP, do processo 
supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 09 de março de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , FRANCISCO ERIMACIO DE MEDEIROS - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 21 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01949900/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 11/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84, 
CREDE 2 Miraíma/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE; III - ENDEREÇO: Miraíma/CE; 
IV - CONTRATADA: ELLUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.723.179/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Marcilo Magalhães do Nascimento; V - ENDEREÇO: Miraíma/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Corta convite 05/2021 publicado no DOE de 27/12/2021 e de acordo com o processo nº 09268950/2021 e regulamentado no 
“Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Miraíma/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, NA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de março de 2022 até 04 de maio 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 25 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE - CONTRATANTE, Marcilo Magalhães 
do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Aline Mesquita sousa, 02 - Francélio Mota Rogério. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01847678/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GUSTAVO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, CREDE 10 - Jaguaribe/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSE FAGNER DA SILVA; III - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; IV - CONTRATADA: GLEDSOM 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 72.121.70010001-45, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO ASSIS BARROS RODRI-
GUES; V - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 06/2021 publicado no DOE de 30/11/2021 e de acordo com o processo nº 072884662021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, PATIO COBERTO, SALA DOS PROFESSORES E BIBLIOTECA na ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO GUSTAVO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do