DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº067 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01492071/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA - CNPJ/MF - 13ªCREDE - MONSENHOR
TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E
TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, nº 169, Bairro: conjunto ceará no Município de Fortaleza-CE
CEP 60.532-420, representado neste ato pelo(a) Sr. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contra-
tação de serviço de consultoria – Assessoria contabil em favor da Escola Indigena Joaquim Ugena, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20220005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04824 e Termo
de Participação nº 20220005 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cincos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 188,00 (Cento e
oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30
.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Jeane de Souza Sampaio - CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Tatiane Nascimento dos Santos, 02-Lucileia Felismino da Silva. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02628546/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES - CNPJ/MF 07.954.514/0440-92 - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)NELLY MATIAS MARQUES CONTRATADA: AR COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, com sede à Rua Professor José Henrique, nº 962, Bairro: Guajeru, CEP.: 60.843-
270, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,08,09,11 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e
quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 59.296,99 (CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS
REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: NELLY MATIAS MARQUES - CONTRATANTE -ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02328755/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE - CNPJ/MF 07.954.514/0756-48
- 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: KARINE DA COSTA
OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Maestro José Vieira, Nº SN, Município Granja, CEP: 62.430-000, repre-
sentado neste ato pelo Srª. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE pertencente à jurisdição
da CREDE 04 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05998 e Termo de Participação 20220002, FORO: CAMOCIM/DE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (Trezentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:Após
a assinatura do contrato e publicação no D.O.E, a CONTRANTE fornecerá por meio de ordem de compra, a autorização para a entrega dos produtos. VALOR
GLOBAL: R$ 1.215,00 (Um Mil, Duzentos e Quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO ARAÚJO PEREIRA -
CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSÉ MAURÍCIO SOBRINHO COELHO, 02-JOSENICE
SABINO DE PAULO. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02541416/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GUILHERME CORREIA LIMA - CNPJ/MF 07 954 514/0796-35 - 12ªCREDE -
QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: FC OLIVEIRA
DISTRIBUIDORA E SERVICOS , inscrita no CNPJ sob Nº33.428.719/0001-87, com sede na Rua A BORIS OLINDA CAVAL CANT E, Nº 11 5 ª – BAI
RRO CAJ UEIRO, M un ic í pio: IG UATU- CE, CE P 63.508-445. Representado neste ato pelo(a) Sr. (a ) FABIOLA CARVALHO OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, ITENS: 03, 04, 05, 06, 07, 10,
15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.198,64 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE - FABIOLA
CARVALHO OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA, 02-JOSE NATAN NUNES SALDANHA.
Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02355434/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI IRACEMA - - CNPJ/MF 07.954.514/0535-98 - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: ÍCONE DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08, com sede à Rua Guerra Junqueiro, Nº 1058 A, Serrinha, CEP 60.741-300, Fortaleza - CE, representado
neste ato pelo Sr. Emerson dos Santos Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 09, 10,
11, 12, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20220001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
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