DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº067 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato.
8.2. Execução: 150 (cento e cinquenta) dias letivos.. VALOR GLOBAL: R$ 617.199,00 (seiscentos e dezessete mil, cento e noventa e nove reais), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão pela fonte de recurso:
Programa 433 ; PA 20117; Funcional Programática 22100022.12.362.433.20117.02.339039.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante -VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE - Viva Serviços
e Transporte Eireli - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.Elneyvison da Silva Luz, 2.Gerusa V. de Sena. Fortaleza 22 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02245086/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CNPJ/MF 07.954.514/0267-87 - 10ªCREDE -
MORADA NOVA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA: FRANCISCO
KLEBER DA SILVA, situado em Sitio Pedro Gomes, Distrito de Roldão, S/N, Zona Rural, município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, inscrito
no CPF sob n.º 078.880.283-65, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO KLEBER DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20220001 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.250,00 (Quatro mil duzentos e cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES
- CONTRATANTE - FRANCISCO KLEBER DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02-RODRIGO
RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01514008/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE
ROOSEVELT - CNPJ/MF 07954514/0436-06 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO GUTEM-
BERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA 00026819350 , inscrita no CNPJ sob n°38.180.754/0001-43 , com sede
à Rua(Av) JOSE ABILIO, N° 567 , Bairro GRANJA PORTUGAL, Município FORTALEZA representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS
E EQUPAMENTO (AR CONDICIONADO) em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT
pertencente à jurisdição da CREDE 01 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso Ilda Lei n°8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica n° 04/2022 e Termo de Participação 2022004, respaldados pelo Decreto Estadual n°
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 340 (trezentos e quanta) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUPAMENTO (AR CONDICIONADO), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340
(trezentos e quanta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.716,50 (cinco mil e setecentos e dezesseis reais cinquenta centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00-10361. DATA DA
ASSINATURA: 14 de de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00964689/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO estabelecida a Avenida
Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4830, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues
CONTRATADA: T TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita noCNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, com sede a Avenida Antônio Florentino, Nº 628,
Bairro SãoFrancisco, Município Brejo Santo - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,
15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e LeiFederal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO:
Brejo santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. .. VALOR GLOBAL: R$ 163.319,90 (cento e sessenta e três mil trezentos e dezenove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA
ASSINATURA: 09 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Rodrigues CONTRATANTE THIAGO TAVARES FELINTO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 Renato Pequeno da Silva 2 Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02244810/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, - CNPJ/MF 07.954.514/0267-87 - 10ªCREDE -
MORADA NOVA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA: JOSE ELANO
DE SOUSA OLIVEIRA, situado à Rua Jose de Sousa Martins, n.º 118, Bairro: São Francisco, município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, inscrito
no CPF sob n.º 541.867.223-15, representado neste ato pelo Sr. JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: MORADA NOVA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.032,00 (Dezoito mil trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE - JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02-RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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