DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº067 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 98.928,10 (noventa e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e
dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00,
Código reduzido: 11901, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE - Emerson dos Santos Barros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel.
Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01070789/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CNPJ/MF 07.954.514/0268-68
- 12ªCREDE - IBARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA:
FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.988.111/0001-62, com sede à Avenida Benony Mourao Filho, nº 625, Bairro:
Venancios, Município Crateus/CE, CEP: 63.708-220, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 05,10,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO:
IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 41.080,20 (quarenta e um mil,oitenta reais e vinte centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE - ANTONIO ILDO DA SILVA
SOUSA , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01275690/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DOM TERCEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0321-67 - 12ªCREDE - BOA
VIAGEM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: FRANCISCO
ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, nº1711, Bairro Centro, Município de
Canindé – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos )
dias, contado a partir da publicação no D.O.E do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 9.550,16 ( Nove mil quinhentos e cinqüenta reais e dezesseis
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 3919
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA
QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE - FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jefferson Maciel
de Lima, 02-Maria Luzanira de Souza. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01887696/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, estabelecida a Rua Prof.
Maria Stella Pereria, S/N,Bairro Centro , Município de Farias Brito/CE, Telefone (88 ) 3544 -2922, inscrita no CNPJ07.954.514/0628-21 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por su ) Diretora Geral, Sra Maria Alcântara de Oliveira Rodrigues CONTRATADA: F
C OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº33.4 28.719/0001-87, com sede à Rua 08 , nº 115, Bairro Cajueiro , Município
de Iguatu - CE , representada neste ato pela Sr a. Fabíola Carvalho Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14, 15 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01 /2022 FORO: Farias Brito – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (360 ) trezentos e sessenta dias, contados a
part ir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de (300) trezentos dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.310,72 (hum mil, trezento s e dez reais e setenta e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Alcântara de Oliveira Rodrigues CONTRATANTE Fabíola Carvalho Oliveira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO MURILO TELES LUCENA JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01181807/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA , estabelecida a Av
São Cristovão, nº 280, Bairro Baixa-Fria, Município de Itapiúna/CE, Telefone (88)3431-1022, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: FRANCISCO
ANTÔNIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita noCNPJ sob nº 35.071.489/0001-77 com sede à Rua Paulino Barroso, nº 1711, Bairro Centro, Município
Canindé-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2,3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: Itapiúna-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado apartir da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.115,34
(Vinte e nove mil, cento e quinze reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
IVANILDO COSTA CONTRATANTE FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.LUIS FLÁVIO FREITAS
2.PAULO ANGELO BEZERRA COSTA. Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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