DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº067  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.534,80 (seis mil 
quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 -7135. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: José Welliton Rodrigues 
do Nascimento CONTRATANTE JEFFERSON CIDRÃO MASSILON CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 Debora Soares de Freitas Silva 2 Paulo 
Ricardo Feitosa Cavalcante. Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02384558/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0317- 80 - 
12ªCREDE - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: 
FC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 33.428.719/0001-87, com sede à Rua Antônio Boris Olinda Cavalcante, nº 115 A, Bairro 
Cajueiros, Município de Iguatu -CE CEP 63.508-445 representado neste ato pelo(a) Sra. FABÍOLA CARVALHO OLIVEIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09,16,18,21,23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
26.623,22 ( Vinte seis mil seiscentos e vinte três reais e vinte dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00-3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE -FABÍOLA CARVALHO OLIVEIRA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Jaine Lara da Rocha, 02-Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00983616/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FIGUEIREDO CORREIA - CNPJ/MF - 19ªCREDE - JUAZEIRO DO 
NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE 
LIMA SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90, com sede à Rua(Av) Campos Sales, Nº 1110, Bairro São Miguel, Município Crato – 
Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 
27, 28, 29, 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (Duzentos e Setenta Dias) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 76.294,28 (SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367, do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS 
- CONTRATANTE - LIMA SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ELIETE DE CASTRO CORDEIRO, 02-LEILSON JOSE DOS SANTOS. 
Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01631608/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS - CNPJ/MF 07.954.514/0689-43 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA CONTRATADA: H 
R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS , inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80 , com sede na Av. Ailton Gomes de Alencar, N° 4900, Bairro Lagoa 
Seca, Cep: 63.040-602 Juazeiro do Norte - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE 
BOMBEIROS pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03170 e Termo de Participação 20220002, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de trezentos e sessenta e cinco (365) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica 
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: HOLDAYNE DO NASCIMENTO 
PEREIRA - CONTRATANTE -HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 
de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00976407/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE - CNPJ/
MF 07.954.514/0143- 47 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY, situado à Rua 71, n.º 121, município de PACATUBA, CEP 61.814-304 inscrita 
no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001- 06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDIVANDRO MENESES FARIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.376,98 (ONZE MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
- 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSE 
PAULINO DOS SANTOS - CONTRATANTE - EDIVANDRO MENESES FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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