DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº067 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01519450/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LOURENÇO FILHO, estabelecida a Rua Firmino Rosa nº
587,Bairro Centro,Município de Crateús/CE, Telefone(88) 3692-3526, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0155-80, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - ME,
inscrita no CNPJ sob nº69.713.493/0001-03 com sede à Rua Dr. Moreira da Rocha, nº , 736 Bairro Centro, Município Crateús, CEP 63.700-000,representado
neste ato pelo Sr. Antonio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (
AGUA MINERAL) PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento /execução do objeto do presente contrato será efetuado no periodo não superior a 280 (duzentos e
oitenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.095,80 (Vinte seis mil noventa e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 636. DATA DA
ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres CONTRATANTE Antonio Carlos Sampaio Bonfim CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 2CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00986585/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DONA THEREZA ODETTE estabelecida a Rua Cel Félix, no 600, Bairro
Reino de França, Município de Ipu/CE, Telefone ( 88 )3683 13 67, inscrita no CNPJ/MF 07954514037550, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES
ME , inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, Messejana, 434 B, CEP: 60.841-240, Fortaleza, Ceará, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a), Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
, em favor da EEM DONA THEREZA ODETTE, pertencente à jurisdição da 5 a CREDE -TIANGUÁ -CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei n o 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações FORO: Ipu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220( duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.666,50 (dez mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00-7114. DATA DA ASSINATURA:
14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATANTE Leandro de Oliveira Nunes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1JOÃO CARLOS PAIVA MORORÓ 2ILEGÍVEL. Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02236885/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO
DO MAR, estabelecida a Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA
MARQUES CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, comsede à Rua
864, Nº 169 , Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.532-420,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, para EEMTI DRAGÃO DO
MAR, pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 01/ 2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 340 (trezentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294.
DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ELIANA FERREIRA DE SOUZA 2RENATA XAVIER SOARES. Fortaleza 21
de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01897640/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, estabelecida a Rua
Wilson Tadey Siqueira, S/N, Distrito de Monte Sion, Município de Parambu, CEP 63.680-000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0784-00, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Silas Alves Siqueira CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA
NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº72.074.180/0001-67, com sede à Rua Enéas de Castro, nº 70, Bairro Centro, Município de Parambu, representado neste
ato pela Sra. Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO DE 20LITROS),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2022/0001 FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato será de 365 (trezentos e sesseanta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 14.929,74 (quatorze mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 - 7135. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022
SIGNATÁRIOS: Silas Alves Siqueira CONTRATANTE Francisca Sousa Neta CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Viviane Menezes De Siqueira Mota
2.Jefersson Furtado Lima. Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01327577/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, estabelecida a Rua Abigail Cidrão
de Oliveira, nº 51,Bairro Colibris Município de Tauá/CE, Telefone (88 )3437-4346 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua ) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Welliton Rodrigues do Nascimento CONTRATADA: J
CIDRÃO MASSILON EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 41.456.187/0001-10, com sede à Rua(Av)Alaor Cavalcante Mota,nº 27, Bairro Centro, Muni-
cípio Tauá/CE, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) JEFFERSON CIDRÃO MASSILON. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS., cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014 e Lei
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