DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº067 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00840092/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CNPJ/MF 07.954.514/0161–29, -
13ªCREDE - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: JOSÉ
MARIA DE SOUSA,representado neste ato pelo Sr.(a)José Maria de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2022/0001 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 34.098,15 (Trinta e quatro mil e noventa e oito reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 8678 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE - José Maria de Sousa, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Elissandra Alves Gonçalves, 02-Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02340259/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA
MAIA, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84,neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. ANTÔNIA DE
JESUS ÂNGELO CONTRATADA: FRANCISCO JÚLIO DA SILVA,REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. FRANCISCO JÚLIO DA SILVA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 dias,
contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA DE JESUS
ÂNGELO, CONTRATADA-FRANCISCO JÚLIO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Maria Célia Nogueira da Silva 02-Tânia Maria Nogueira da Silva.
Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00328723/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI BELARMINO LINS DE
MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0557-01,Município Abaiara - CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Kátia
Alves de Caldas CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA – ME inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06,neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SALA DE MULTIMEIOS E LABORATÓRIO DE
INFORMÁTICA, na EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, Abaiara - CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 002/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Abaiara - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240(Duzentos e quarenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 289.322,05 (
Duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.434.10151.01.44905100.25100.1.00.00 - 123639. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Maria Kátia Alves de Caldas, CONTRATADA-Adriana Pereira Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Nathalia Aquino e Silva 02-Maria
Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02089408/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M MARIANO MARTINS,Município
de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0475-12, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Rogério Chaves de Souza
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 23.219.427/0001-80, representada neste ato pela Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da ESCOLA
EEM MARIANO MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, Inciso II da Lei
n°8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n° 2022/05257 e termo de participação 20220002,
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 99,00 (Noventa e Nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio
Rogério Chaves de Souza, CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-KAMILA FERREIRA GOMES 02-JOSÉ
CARLOS SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01987658/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR ODORICO DE
ANDRADE - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0282-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luis Félix Filho
CONTRATADA: METODOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.656.937/0001-94, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Alan Delbertt Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL
– SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O
FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. - OBS: SERVIÇOS DE PODA ARVORES,
PALCO NAS SALAS AULA, REPAROS DA QUADRA E VESTIÁRIO, PASSARELA EM BLOCKT, SUBST.PORTAS INSTALAÇÃO DE LED EM
ÁRVORES E OUTROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
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