DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº067 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.1
3.33903900.10000.0.30.00 – 7110. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho - CONTRATANTE - Alan Delbertt
Dias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01543741/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA
CUNHA - CREDE 02 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0046-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Célio Alves Ribeiro
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº: 25.179.741/0001-02, representado neste ato pelo Sr. FELIPE LIMA
SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIE-
NIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº: 2022/0002, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº: 2022/04619 e Termo de Participação Nº: 2022/0002 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.661,56 (Mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de
2022. SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro - CONTRATANTE - Felipe Lima Soares, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Erivânia dos
Santos, 02- Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00840556/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA,Município de Eusébio-Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58,neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 17.277.514/0001-91,representado
neste ato pelo Sr. Giovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 6, 8 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.408,40 (Trinta e
cinco mil, quatrocentos e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00- 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
14 MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcio Rogério Gurgel de Carvalho, CONTRATADA-Giovani Agostinho Bernardo Filho e
TESTEMUNHAS 01-CAMILA ABREU DE OLIVEIRA ,02-TAIS LUCAS BRITO. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02205513/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO
MARTINS FILHO, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita
no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 2022, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA
Nº 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na CHAMADA PÚBLICA Nº 2022/0001 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.499,68 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rodrigo Alves da Silva, 02 - Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02335999/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA:
RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 38.375.163/0001-21, representado neste contrato pelo Sr. Raimundo da Rocha Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Repasse para Manutenção da Escola – Manutenção e Conservação de Bens e
Imoveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2022 e termo de participação 20220004
FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Cento e vinte dias (365) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de Noventa dias (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 ( Oito mil reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.10000.0 5535. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA
LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, Raimundo da Rocha Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fernando Dantas de Menezes,
02 - Jaíne Lara da Rocha. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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