DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº067 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02133288/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. F. M. ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES - CNPJ/MF 07.954.514/0123-01 -
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: ROMY COMERCIAL
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 539, Bairro Parque Tijuca, Município
de Maracanaú/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20220001, independente de transcrição. Itens: 18 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20220001, Processo Nº 021332882022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 763,66 (setecentos
e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N. A. E. DATA DA ASSINATURA:
04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE -Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02339838/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA
MAIA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra.
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: ROMÁRIO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF sob nº: 034.789.423-22, Município de Morada Nova
– CE, CEP: 62940-000. daqui por diante denominado. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240
dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.987,92 (Dezenove mil, novecentos e oitenta e sete reais e
noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA DE JESUS
ÂNGELO CONTRATADA - ROMÁRIO ANDRADE DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Célia Nogueira da Silva 2 - Tânia Maria Nogueira
da Silva, Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01833740/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, Itapipoca-Ce, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
LABORATORIAL cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independentede transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº:2022/03849 e Termo de Participação: 20220006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$
2.987,50 (dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO FÁBIO EUFRASIO
DE SOUSA 2 - MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES, Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01060503/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES - CREDE 01 - Município
de Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ/MF 24.100.506/0001-30 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Richarson Lobo de Andrade CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,Município de Maracanaú/Ce, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20220001 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.513,46 (Vinte e três mil quinhentos e treze reais e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Richarson Lobo de Andrade CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA 2 - MARIA IDELAIDE DA SILVA GOMES, Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02000644/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA - CNPJ/MF - 12ªCREDE - QUIXE-
RAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80, com sede á RUA 864,, Nº169-, CONJUNTO CEARÁ, CEP: 60.532,420 município
DE FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a). SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA E.E.M DO CAMPO IRMÃ
TEREZA CRISTINA, pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04548 e Termo
de Participação de Nº 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
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