DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº067  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00690120/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL - CNPJ/MF 07.954.514/040-55 - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, sob n.º CNPJ: 21.196.487/0001-08, 
residente à Rua: Júlio Braga, nº 1511, bairro João XXIII, Município: Fortalezace, CEP: 60.520-130 aqui representado pelo Sr.WILDER VIEIRA NASCI-
MENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 29.844,85 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO 
LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE - WILDER VIEIRA NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01783696/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, CREDE 2 - Itapipoca-Ce, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: MRG ARAUJO ME , inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654\0001-38, representado 
neste ato pelo Sra. MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL 
DE COPA E COZINHA , em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº:2022/03664 e Termo de Participação: 20220004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca-Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado 
D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma deEntrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$  2.304,00 ( DOIS 
MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS ), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO 
FILHO - CONTRATANTE, MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Fábio Eufrasio 
de Sousa, 02 - Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA 
PROCESSO Nº02675129/2022 - INÍCIO 
LOTE 180/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23043130 - EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AURIMAR BASTOS DA SILVA - CPF: 54700701315 - MATRÍCULA: 22200180915012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 672,99;FRANCISCA ADELITA GOMES DE VASCONCELOS - CPF: 00676677320 - MATRÍCULA: 22200180915004 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 576,84;GLEICYNILTON TELES DA SILVA - CPF: 00419390340 - MATRÍCULA: 22200180914997 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/03/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;ISABEL 
CRISTINA RIBEIRO BERNARDO - CPF: 73365947353 - MATRÍCULA: 22200180914989 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;LUIS ANTONIO RIBEIRO 
BERNARDO - CPF: 94807060325 - MATRÍCULA: 22200180914970 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;MARIA DA PENHA DOS SANTOS FERREIRA - CPF: 
01746559322 - MATRÍCULA: 22200180914962 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.223,72 ( TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23043130 - EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 181/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545402 - EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARINE SANTOS DA SILVA - CPF: 07184073347 - MATRÍCULA: 22200180914946 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 288,42;ELIZEU 
SOUSA DOS SANTOS - CPF: 03117935339 - MATRÍCULA: 22200180914881 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;JESAEL NASCIMENTO DE HOLANDA 
- CPF: 04950686321 - MATRÍCULA: 2220018091489X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 288,42;JESSICA CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 06613768340 
- MATRÍCULA: 22200180914954 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 
- PERÍODO: 18/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;MARIA ALCELIR BRAGA DE SOUSA - CPF: 88303594320 - MATRÍCULA: 
22200180914903 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
04/03/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2884,22; MARIA ANDREIA DE OLIVEIRA - CPF: 08415954379 - MATRÍCULA: 22200180914911 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/02/2022 a 04/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 192,28;MARIA GEDVANE SOUSA MATIAS - CPF: 06360488370 - MATRÍCULA: 22200180914873 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021