DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº067  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 83,99 ( OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00-
10364. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK 
FERREIRA LIMA CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, 02-MARA DA SILVA 
OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02504847/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I VISCONDE DO RIO BRANCO, - CNPJ/MF 07.954.514/0453-07 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: COOPAECE – 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N KM 04, Bairro Toco, município 
de Caucaia/Ce, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340(Trezentos e quarenta) 
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 16.320,00 (DEZESEIS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE -RENATA DE 
ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01431358/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FLORESTAN FERNANDES - CNPJ/MF 07.954.514/0168-03 - 13ªCREDE 
- MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Eudes Araújo Santos CONTRATADA: GLERESTON TELES 
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, com sede no Lot pv forquilha, nº01 em São Gonçalo do Amarante, representado neste ato pelo(a) 
Sr.Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e conservação de maquinas e equipamentos 
(AR CONDICIONADOS) em favor da EEM Florestan Fernandes, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
06/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/03826 e Termo de Participação nº 06/2022 
FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Eudes Araújo Santos - CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00690945/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0533-26 - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, situado à Rua Heribaldo 
Costa, nº 1351, Henrique Jorge, CEP 60.521-055, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 00012022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.072,56 (dezesseis mil e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE - RENATA 
DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00711411/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI IRACEMA - CNPJ/MF 07.954.514/0535-98 - SEFOR 02 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO - 
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277514/0001-91, com sede à Avenida A, nº 921, - Bairro José Walter, Município de Fortaleza - CE, representado neste 
ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PNAE 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20220001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 41.050,70 (quarenta e um mil, cinquenta reais e setenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00, Código reduzido: 11901, 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da 
Silva Rodrigues - CONTRATANTE - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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