DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº067  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
 LOTE 298/2022 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JORGE ANTONIO SILVA INACIO - CPF: 03017148351 - MATRÍCULA: 22200180915853 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;LUIZ 
HENRIQUE DA SILVA SILVESTRE - CPF: 00728769301 - MATRÍCULA: 22200180915845 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;RAIMUNDO NONATO 
XAVIER TEIXEIRA - CPF: 03791915398 - MATRÍCULA: 22200180915837 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53;TELMA DE CASTRO - CPF: 
02459856385 - MATRÍCULA: 22200180912374 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 961,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.321,89 ( QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA e os Professores constantes neste extrato 
 LOTE 299/2022 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ADRIANO LOBO DE ANDRADE - CPF: 95123954368 - MATRÍCULA: 2220018091587X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.708,19 ( SEIS MIL E SETECENTOS E 
OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ e os Professores constantes neste extrato 
 LOTE 300/2022 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA RAQUEL LOPES SOARES DE ALMEIDA - CPF: 06048903383 - MATRÍCULA: 22200180915802 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 288,42;CLAUCIO PEREIRA LIMA - CPF: 82363986334 - MATRÍCULA: 22200180915780 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
672,99;CLAUCIO PEREIRA LIMA - CPF: 82363986334 - MATRÍCULA: 22200180915799 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 96,14;MARIA MARILEIDE DE 
OLIVEIRA HOLANDA - CPF: 57950768304 - MATRÍCULA: 22200180915764 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 96,14;MARIA MARILEIDE DE OLIVEIRA 
HOLANDA - CPF: 57950768304 - MATRÍCULA: 22200180915772 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 288,42;ROSIANA GLECIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 
67090150330 - MATRÍCULA: 22200180915756 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 96,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.581,00 ( QUINZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON 
NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de março de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves 
 COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº02801922/2022 
A ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, com sede e foro em endereço: Rua Carlos Pimenta, 506 Mondubim Fortaleza – CE – CEP 60.752-592, 
inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0506-53, representada neste ato pelo Gestor do contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 
à empresa R DE L ALVES-ME , inscrita no CNPJ sob n°: 24.043.109/0001-74, com sede no endereço Av. Bernardo Manoel, 9380, Parque Dois Irmãos, 
Fortaleza – CE, CEP 60.761-282, tendo em vista o extravio do AR (aviso de recebimento), e diante das conclusões extraídas do processo administrativo, 
vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se pronunciar, conforme previsto no Art. 87, §2º da 
Lei nº 8.666/93, bem como apresentar a justificativa que entender pertinente, para conhecimento e atendimento da emissão da Ordem de Serviços/Compra 
52475/2020, e no caso de descumprimento no atendimento da execução da Ordem de Serviços, esteja ciente da possibilidade de aplicação de penalidades 
acerca do descumprimento da Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato n° 004/2020 oriundo da Carta Convite n° 002/2020, que possui como objeto: Aquisição 
de Produtos Alimentícios para Merenda Escolar. Salientamos que o não cumprimento desta ensejará na possível aplicação de sanções administrativas 
previstas na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 04/2020, conforme disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sem prejuízo 
da rescisão do contrato, nos termos do art. 77 e seguintes do mesmo diploma legal. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Fortaleza-CE, 18 de março de 2022. 
GERALDO LAURENTINO NETO - Gestor do Contrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de março de 2022. 
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 061, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DO PROCESSO N° 01534653/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA - CNPJ Nº 07.945.514/0296-11, CREDE 02 - São Luís do Curu/CE e a empresa 
ICARO ROMARIO CARVALHO.  Onde se lê:  OBJETO: PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.  Leia-se:  OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR A EEM 
SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Fortaleza, 18 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR