DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº067 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
Terceira – DA FISCALIZAÇÃO, passando para o(a) Sr(a). Amanda Dias Xerez Tavares, inscrita na matrícula sob o n° 30164725 e CPF nº 047.857.863-61.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 10 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0199/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 101/2022 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0199/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA – HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor
Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SUPORTE HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Lívio Barreto, nº 535
– Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, c/c o § 4º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de março de 2022, o Contrato nº199/2017, cujo objeto
é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Raio X, fixo e móvel, sistema de ultrassom e processador automático,
a fim de atender as necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).; X - DA VIGÊNCIA:
06(seis) meses, a partir do dia 16 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/03/2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Paulo Sergio Coutinho Xavier.
Natercia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 73/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
EDUARDO PAZ BARRETO FILHO-ME; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Dias, 2229, Pq. Albano, Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a
partir do dia 26 de fevereiro de 2022, o Contrato nº 174/2018, que tem como objeto a contratação do serviço de inspeção, manutenção e recarga dos extintores
de incêndio portáteis, extintores: tipo carretas e hidrantes, incluindo, quando houver necessidade, substituição de peças, acessórios e componentes, ensaio
hidrostático, pintura e sinalização, sem ônus para a Contratante para atender as necessidades das Unidades de Saúde da SESA. Subcláusula Primeira – Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 333.300,00 (trezentos e trinta e três mil e trezentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$
333.300,00 (trezentos e trinta e três mil e trezentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Eduardo Paz Barreto Filho.
Natercia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 67/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Bairro:
Farias Brito, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Rua J. Da Penha, nº 304, Centro,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de março de 2022, o Contrato nº109/2020, que tem como objeto
a contratação do Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva dos equipamentos de Odontologia e Periféricos (Marca GNATUS), com reposição total de
peças originais e genuínas, sem ônus para a contratante, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/SESA. Subcláusula Primeira – Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 17.919,96 (dezessete mil, novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 17.919,96 (dezessete mil, novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 04 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado
Sátiro e Ricardo da Silva Bezerra.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 39/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante barroso, n° 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: L C F
SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Professora Rosa de Almeida Sousa, nº 01, Bairro Distrito São José de Macaoca, Madalena/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 23 de março de 2022, o Contrato nº122/2021, tendo como objeto é a contratação do serviço de Infraestrutura e
Apoio Logístico para atender aos eventos externos promovidos pela Secretaria da Saúde (praças, parques e instituições parceiras); IX - VALOR GLOBAL:
o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 23 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
09/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Maria do Rosário de Fátima Lopes de Albuquerque.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 71/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA AGAMENON DE SOUZA REBOUÇAS; V - ENDEREÇO: Rua General Dutra, nº 92, Bairro: Varjota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, alínea d e § 5º do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão de preço do Contrato nº137/2021, o qual tem como objeto a aquisição de CARNES (PEIXE)
para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para que seja acrescentado o valor de R$ 107.512,00 (cento e sete
mil, quinhentos e doze reais), em razão do realinhamento de preços deferido no processo nº 08415445/2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 107.512,00 (cento
e sete mil, quinhentos e doze reais); X - DA VIGÊNCIA: a mesma.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/02/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Agamenon de Souza Rebouças.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/06815
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ORTOGÊNESE COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220069 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
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