DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº067  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
nº 11275624/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS; ORTOGÊNESE COMERCIO E IMPOR-
TAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 1; 937487 - COMPONENTE, FEMORAL CIMENTADO PRIMÁRIO METÁLICO 
COM E SEM PRESERVAR DO LIGAMENTO CRUZADO POSTERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 212,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.588,0200; ITEM: 2; 937497 - COMPONENTE, TIBIAL CIMENTADO PRIMÁRIO METÁLICO, COM E SEM PRESERVAR DO LIGAMENTO 
CRUZADO POSTERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 212,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 811,7600; ITEM: 3; 937500 - COMPO-
NENTE, PATELAR DE POLIETILENO CIMENTADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 212,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 141,1400; 
ITEM: 4; 937510 - COMPONENTE, TIBIAL EM POLIETILENO PRIMÁRIO COM E SEM PRESERVAR O LIGAMENTO CRUZADO POSTERIOR, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 212,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 335,3100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220069; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/03/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INSTITUTO PRÁXIS 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL; OBJETO: a prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos aten-
dimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de nefrologia/urologia, ortopedia, traumatologia, neurologia, ginecologia, cirurgia 
geral, cardiologia, vascular, pediatria e oftalmologia objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando quali-
dade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. A CONTRATADA deverá prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos 
no edital e neste Termo, nas suas dependências, devendo atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão pertencente a rede SESA, 
tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de 
Credenciamento nº 009/2021, em conformidade com o Processos Administrativo n° 11013689/2021 e a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2022, nos termo 
do disposto do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura ;  VALOR GLOBAL: R$ 10.142.436,96 (dez milhões, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e seis 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.00.00.0; 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.01.00.0; DATA 
DA ASSINATURA: 14/02/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Luiz Fernando Porto Mota.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 61/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: EMPRESA BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição Gêneros Alimentícios, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211024 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 133.656,41 (cento e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos)  pagos em parcelas 
mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6068 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 9276 – 24200424.10.302.631.20094.03.339030
00.2.70.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 25/02/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Beatriz Maria Pereira de Sousa.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 74/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de 
órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201891 — SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. 
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 217.987,20 (duzentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e sete 
reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.33903000.1.01.00.0.30—9113. DATA 
DA ASSINATURA: 15/02/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Deivid Guedes Aguiar.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FRANCISCA MILENA 
CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME ; OBJETO: aquisição de TALONÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TIPO “A” - COR AMARELA - 
PARA MEDICAMENTOS RELACIONADOS NAS LISTAS A1 E A2 (ENTORPECENTES) E A3 (PSICOTRÓPICOS) DA PORTARIA Nº 344/98, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo 
de Referência da Dispensa de Licitação nº 12/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua publicação;  VALOR 
GLOBAL: R$ 11.650,00 (onze mil e seiscentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.084.10.305.632.03.339030.2.91.0.1.3; DATA 
DA ASSINATURA: 11/03/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 162/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA/
HMJMA; CONTRATADA: DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório (REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA POR AGLUTINAÇÃO EM GEL), com 
instalação de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201131 SESA/CEXEC e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 207.516,00 (duzentos e sete mil quinhentos e dezesseis 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022; SIGNATÁRIOS: 
Silvana Furtado Sátiro e Valmique de Oliveira Gomes Filho;
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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