DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº067  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº149-D/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social, 
matrícula nº 300.590-0-X, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 08 à 10/03/2022, com a finalidade de participar do evento Jornada 
da Segurança Pública e de reuniões junto a Polícia Federal para tratar de assuntos de interesse da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 154/2022, concedendo-lhe 2 (duas) diária e meia, no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60%, 
mais ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea no valor de 4.652,68 (quatro mil, 
seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 5.835,48 (cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº150-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar MANOEL LOBO RODRIGUES, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula Nº108.453-1-9, desta Secretaria, 
a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 07 à 09/03/2022, com a finalidade realizar transporte de material técnico da PEFOCE, para 
aquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº153/2022, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº151-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a militar PATRICIA REGINA BARROS DE LIMA, ocupante do posto de Capitão PM, matrícula Nº109.347-1-0, desta Secre-
taria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 07 e 08/03/2022, com a finalidade realizar entrega dos novos fardamentos da Polícia Militar, 
para a CIOPS naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº152/2022, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 116,70 (cento e dezesseis reais e setenta centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº152-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor AGILSON CESAR SALES MATIAS, ocupante do cargo de Articulador DNS-3, matrícula Nº300.590-2-6, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 08 e 09/03/2022, com a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica a serviço 
da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº155/2022, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº153-D/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula Nº000.153-1-8, desta Secretaria, 
a viajar ao Município de Jaguaruana-CE, no período de 10 à 13/03/2022, com a finalidade de realizar visita técnica para acompanhar a montagem do novo 
videomonitoramento naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº161/2022, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº156-D/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Bela Cruz-CE, com a 
finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº158/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à con-ta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº156-D/2022-GS DE 08 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR
Tenente Coronel BM
126.655-1-2
IV
05/03/2022
Bela Cruz-CE
½ (meia)
64,83
32,42
FABIANO LEITE DE ANDRADE
Tenente Coronel PM
125.197-1-0
IV
05/03/2022
Bela Cruz-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL    64,84
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PORTARIA Nº157-D/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Bela Cruz-CE, com a 
finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº157/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à con-ta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.