DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº067  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº157-D/2022-GS DE 08 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
05/03/2022
Bela Cruz-CE
½ (meia)
64,83
32,42
MARIVALDO BARRETO DE SOUZA
Tenente Coronel PM
124.682-1-0
IV
05/03/2022
Bela Cruz-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL   64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº158-D/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com 
a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº156/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à con-ta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº158-D/2022-GS DE 08 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
05 e 06/03/2022
Juazeiro do 
Norte-CE
2 (meias)
64,83
20%
77,80
MARCUS TULIO DE QUEIROZ 
BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
IV
05 e 06/03/2022
Juazeiro do 
Norte-CE
2 (meias)
64,83
20%
77,80
TOTAL   155,60
*** *** ***
PORTARIA Nº159-D/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Acopiara, Iguatu, Santana 
do Cariri e Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade regularizar torres autoportantes adquiridas para Coordenadoria Integrada de Segurança – CIOPS/SSPDS, 
naqueles Municípios, bem como conferir e regularizar bens móveis através de Termo de Recebimento e Responsabilidade, na CIOPS/SOBRAL, con-forme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº162/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº159-D/2022-GS DE 08 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTÔNIO WAGNER 
PINHEIRO AVELINO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.499-1-8
III
15/03/2022
Acopiara-CE
1 (uma)
77,10
-
77,10
16/03/2022
Iguatu-CE
1 (uma)
77,10
5%
80,96
17/03/2022
Santana do 
Cariri-CE
1 (uma)
77,10
-
77,10
18 e 19/03/2022
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
77,10
20%
138,78
GERARDO MAGELA 
CARNEIRO SALES
Subtenente PM
103.812-1-5
V
15/03/2022
Acopiara-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
16/03/2022
Iguatu-CE
1 (uma)
61,33
5%
64,40
17/03/2022
Santana do 
Cariri-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
18 e 19/03/2022
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
RICARDO ANDRADE 
DE QUEIROZ
1º Sargento PM
118.963-1-6
V
15/03/2022
Acopiara-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
16/03/2022
Iguatu-CE
1 (uma)
61,33
5%
64,40
17/03/2022
Santana do 
Cariri-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
18 e 19/03/2022
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
TOTAL    968,86
*** *** ***
PORTARIA Nº161-D/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor MARIO CUNHA LIMA, ocupante do cargo de Orientador de Célula - (DNS-3), matrícula Nº300.595-9-X, desta Secretaria, com 
exercício na CIOPS/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 28 à 31/03/2022, com a finalidade de regular deslocamento de Policial 
Militar para participar do CAESP/2022, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº168/2022, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 377,79 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº162-D/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor MARIO CUNHA LIMA, ocupante do cargo de Orientador de Célula - (DNS-3), matrícula Nº300.595-9-X, desta Secretaria, com 
exercício na CIOPS/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 21 à 24/03/2022, com a finalidade de regular deslocamento de Policial 
Militar para participar do CAESP/2022, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº167/2022, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 377,79 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº163-D/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Jaguaruana e Tabuleiro do 
Norte-CE, com a finalidade de auxiliar à CIOPS/SSPDS, como motorista, naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diá-ria e Ajuda de Custo Nº166/2022,