DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº067  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 2.374,55 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e 
cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.926,40 (três mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do 
§ 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0426/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Natal-RN, com 
a finalidade de participarem do Curso Mantrailing – Níveis I e II, conforme SPU Nº01332473/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0426/2022-GS DE 04 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ELIOMAR CORDEIRO ALVES
Capitão BM
300.320-1-2
IV
05 à 14/03/2022
Natal-RN
9 (nove) e meia
166,49
40%
2.214,32
JOÃO ALVES DE MATOS NETO
Cabo BM
202.376-1-7
V
05 à 14/03/2022
Natal-RN
9 (nove) e meia
141,95
40%
1.887,94
TOTAL 4.102,26
*** *** ***
PORTARIA Nº0430/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Massapê-CE, 
com a finalidade de realiza-rem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme SPU Nº02129973/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à con-ta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0430/2022-GS DE 04 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CLEBER FERREIRA DE MESQUITA
Tenente Coronel PM
132.399-1-6
IV
03 e 04/03/2022
Massapê-CE
1 (uma) e meia
64,83
97,25
ERISTON DE SANTANA FRANCISCO
Cabo PM
306.349-1-8
V
03 e 04/03/2022
Massapê-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL 189,25
*** *** ***
PORTARIA Nº0431/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Bela Cruz-CE, 
com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme SPU Nº02130149/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à con-ta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0431/2022-GS DE 04 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ALEXSANDER BENTO DA SILVA
Subtenente PM
113.079-1-4
V
05/03/2022
Bela Cruz-CE
½ (meia)
61,33
30,67
FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA LIMA
Sargento PM
134.508-1-1
V
05/03/2022
Bela Cruz-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL 61,34
*** *** ***
PORTARIA Nº0451/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE 
AUTORIZAR o militar SERGIO RONER NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula Nº108.494-1-1, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 08 e 09/03/2022, com a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica a serviço 
da SSPDS, conforme SPU Nº02176084/2022, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 
5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0452/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Jaguaruana-CE, com a 
finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme SPU Nº02211459/2022, con-cedendo-lhes diárias, de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0452/2022-GS DE 08 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ALEXSANDER BENTO DA SILVA
Subtenente PM
113.079-1-4
V
10 e 11/03/2022
Jaguaruana-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JOSE DOS SANTOS GIRÃO DE OLIVEIRA NETO
Sargento PM
127.394-1-9
V
10 e 11/03/2022
Jaguaruana-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL 61,34
*** *** ***