DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº067  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°262/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA - CLASSE A  - NÍVEL I - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLO RÔMULO 
MATOS BARRETO
11702317
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA 
AUXILIAR DE PERÍCIA 
- CLASSE A  - NÍVEL 
I - 2022... GRUPO - 4
36
01/03/2022 a 
11/03/2022
R$ 2.364,48
FRANCISCO ANTÔNIO 
ARAUJO ALMEIDA
00060518
MONITOR
MÉDIO
R$ 26,26
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA 
AUXILIAR DE PERÍCIA 
- CLASSE A  - NÍVEL 
I - 2022... GRUPO - 4
36
01/03/2022 a 
11/03/2022
R$ 945,36
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 72
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.309,84
*** *** ***
PORTARIA Nº263/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A - NÍVEL I – 2022, REFE-RENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022, conforme processo nº 02532182/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°263/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA - CLASSE A  - NÍVEL I - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAIMUNDA NECY 
PINHEIRO PARENTE
19714512
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA AUXILIAR 
DE PERÍCIA - CLASSE A  - 
NÍVEL I - 2022... GRUPO - 1
36
01/03/2022 a 
11/03/2022
R$ 2.364,48
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.364,48
*** *** ***
PORTARIA Nº270/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 
e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO 
o Edital nº 1 – PEFOCE, de 21 de maio de 2021, e alterações, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 21 de maio de 2021; CONSIDERANDO 
a não obtenção do índice mínimo de frequência conforme teor do processo VIPROC nº 00644226/2022 apenso VIPROC nº 00691593/2022 e em conformi-
dade com o item I do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, 
a partir de 18 de fevereiro de 2022, FRANCISCO CAVALCANTI VIEIRA, Insc. nº 501238 do Curso de Formação e Treinamento Profissional para 
Perito Criminal – Classe A – Nível I – 2022, conforme requerimento de desistência figurado no processo VIPROC nº 00644226/2022 apenso VIPROC nº 
00691593/2022 e em conformidade com o item I do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril 
de 2017. Fortaleza-CE, 17 de março de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº276/2022 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a Portaria de Matrícula nº 1153/2021 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 274, de 09 de dezembro de 2021; CONSIDERANDO a interposição 
de requerimento de desistência conforme as informações contidas nos processos VIPROC nº 02072769/2022, e em conformidade com o item II do Art. 38 
da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, a partir de 03 de março de 
2022, KLÉCIO MONTEIRO GOMES, CPF 546.860.753-00 do Curso de Especialização em Gestão para Resultados no Âmbito da Segurança Pública 
(CEGPR/2021), conforme o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. 
Fortaleza-CE, 17 de março de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº277/2022 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matriculas nos termos do processo VIPROC nº 02298074/2022 apenso 02249219/2022; CONSIDERANDO a interposição 
de requerimento de desistência figurado no processo VIPROC nº 02298074/2022 apenso 02249219/2022 e em conformidade com o item II do Art. 38 da 
Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 02 (dois) DISCENTES 
do Curso de Habilitação a Sargento Policial Militar – CHS PM – 2022 – Turma I, conforme requerimento de desistência figurado no processo VIPROC nº 
02298074/2022 apenso 02249219/2022 e em conformidade com o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em 
DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
CPF
NOME
01
02708978365
ROGERIO DA SILVA CAVALCANTE
02
99547562304
JOAO DIONISIO VIANA LUCENA NETO
Fortaleza-CE, 17 de março de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
*** *** ***