DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº067  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de 
Habilitação da Concorrência Pública Nº 2001.01/2022, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta de resíduos 
sólidos urbanos, sede e localidades do Município de Alcântaras-CE, conforme projeto básico de engenharia. Empresa (s) habilitada (s): 01. Urbana Limpeza 
e Manutenção Viaria EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 13.259.179/0001-48, 02. VK Serviços e Construçoes EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 31.025.807/0001-02, 
03. R.A Construtora LTDA, Inscrita no CNPJ n° 13.772.961/0001-66, 04. Construtora AG EIRELI, Inscrita no CNPJ no 34.326.829/0001-09, 05. Millenium 
Servicos EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 11.952.190/0001-63, 06. LR Serviços e Construções LTDA, Inscrita no CNPJ n° 26.287.364/0001-98, 07. RD 
Locacoes e Eventos EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 21.013.389/0001-80, 08. PMG Construçoes e Locacoes LTDA, Inscrita no CNPJ n° 21.264.939/0001-33, 
09. Limpax Construções e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ n° 07.270.402/0001-55, 10. Juacaba Contrucoes e Locacoes e Servicos EIRELI, Inscrita no 
CNPJ n° 10.898.924/0001-00, 11. Construtora Nova Hidrolandia EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ n° 22.675.190/0001-80 e 12. Avan Serviços EIRELI, Inscrita 
no CNPJ n° 18.640.470/0001-85. por cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa (s) inabilitada (s): 01.FM Cruz de Sousa LTDA, Inscrita 
no CNPJ n° 30.192.023/0001-06, 02.F Airton Victor, Inscrita no CNPJ n° 97.553.390./0001-69, 03.T Sousa de Oliveira LTDA, Inscrita no CNPJ n° 24. 
959.960/0001-41, 04. Maciel Moraes dos Santos, Inscrita no CNPJ n° 35.875.322/0001-69, 05. D Sousa Rios ME Inscrita no CNPJ n° 35.752.089/0001-27, 
06. L. Elias de Lima -ME Inscrita no CNPJ n° 34.017.407/0001-43, 07. RM Mesquita – ME Inscrita no CNPJ n° 44.647.616/0001-24, 08. Francisco Romario 
da Silva Paula - MEI Inscrita no CNPJ n° 33.097.124/0001-96, 09. Marko Empreendimentos EIRELI Inscrita no CNPJ n° 33.001.273/0001-00, 10. Agiliza 
Empreendimentos e Construções EIRELI Inscrita no CNPJ n° 21.417.500/0001-01 e 11. N Landy Boto Portela-ME Inscrita no CNPJ n° 23.347.561/0001-
67. A Ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, 
encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a 
sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 04 de Abril de 2022, às 08:30 horas. Alcântaras – CE, 24 de 
Março de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2401.01/2022-CP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2401.01/2022-CP, 
cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, Tipo I, localidades de Ilha dos Coqueiros 
e Cauassu, junto da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. O Julgamento das documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: 
HABILITADAS: APOLO SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 13.766.379/0001-97; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92; ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 25.025.604/0001-13 e PMG CONSTRUÇÃO 
E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 21.264.939/0001-33 e INABILITADAS: F. J. CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 11.049.189/0001-23; CENPEL CENTRO 
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 09.060.561/0001-
50; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI, CNPJ Nº 19.732.774/0001-35; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, 
CNPJ Nº 22.346.772/0001-12 e CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. Maiores informações junto a 
Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo 
estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a Abertura das Propostas de Preços no dia 11 de Abril de 2022, às 
09h. Acaraú-CE, 23 de Março de 2022. Tiago Fonteles Souza – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.03.01/2022 
- A PREFEITURA MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. MARIA 
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O PRIMEIRO ADENO MODIFICADOR 
DO EDITAL, ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.03.01/2022, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, 
INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE 
EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, 
COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO AS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE...COM NOVA DATA DE ABERTURA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 
2022, ÀS 09:00 HORAS. A RETIFICAÇÃO AO EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.
TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). JAGUARIBE/CE, 23 DE MARÇO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS -PREGOEIRA DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
SOURE AMBIENTAL SA - CNPJ: 44.113.735/0001-05
BALANÇO PATRIMONIAL FINDO EM 31.12.2021
Conta 
Descrição 
31/12/2021
1  
*** Ativo ***  
500.716,75 D
1.01  
Ativo Circulante  
500.716,75 D
1.01.01  
Disponibilidades  
500.716,75 D
1.01.01.02  
Bancos  
500.716,75 D
1.01.01.02.02  
Aplicacaoes Financeiras  
500.716,75 D
1.01.01.02.02.0001  Banco do Brasil c/c 89270-0  
500.716,75 D
2  
*** Passivo ***  
500.716,75 C
2.01  
Passivo Circulante  
205,13 C
2.01.01  
Obrigações de Curto Prazo  
205,13 C
2.01.01.03  
Obrigações Trabalhistas, 
 
Previdenciárias e Fiscais  
205,13 C
2.01.01.03.03  
Obrigações Fiscais  
205,13 C
2.01.01.03.03.0004  PIS a Recolher  
6,09 C
2.01.01.03.03.0005  COFINS a Recolher  
37,47 C
2.01.01.03.03.0006  IRPJ a Recolher  
100,98 C
2.01.01.03.03.0007  CSLL a Recolher  
60,59 C
2.07  
Patrimônio Líquido  
500.511,62 C
2.07.01  
Capital Realizado  
500.000,00 C
2.07.01.01  
Capital Social  
500.000,00 C
2.07.01.01.01  
Capital Social de Domiciliados 
 
e Residentes no País  
500.000,00 C
2.07.01.01.01.0001  Capital Subscrito de Domiciliados 
 
e Residentes no País  
500.000,00 C
2.07.07  
Outras Contas  
511,62 C
2.07.07.01  
Outras Contas  
511,62 C
2.07.07.01.01  
Lucros Acumulados  
511,62 C
2.07.07.01.01.0001  Lucros Acumulados e/ou Saldo 
 
à Disposição da Assembléia  
511,62 C
Data de Encerramento: 31/12/2021
Valor de Ativo e Passivo: R$ 500.716,75 (Quinhentos Mil Setecentos e 
Dezesseis Reais e Setenta e Cinco Centavos).
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 
Conta Descrição 
 
03/11/2021 
 
 
a  31/12/2021
(-) 070  
DESPESAS OPERACIONAIS  
263,56
070.01  
Despesas Administrativas  
220,00
3.01.01.07.01  
Despesas Operacionais das Atividades em Geral  
220,00
3.01.01.07.01.0067  Taxas e Emolumentos  
220,00
070.03  
Despesas Tributárias  
43,56
3.01.01.07.03  
Despesas Tributárias  
43,56
3.01.01.07.03.0005  PIS S/Outras Receitas  
6,09
3.01.01.07.03.0006  COFINS S/Outras Receitas  
37,47
(+) 080  
OUTRAS RECEITAS  
936,75
080.01  
Outras Receitas  
936,75
3.01.01.05.01  
Receitas Financeiras  
936,75
3.01.01.05.01.0007  Rendimentos Aplicações Financeiras  
936,75
(=) 110  
Res. Antes das Participações e Contrib.  
673,19
(=) 150  
Res. Antes Imp.Renda e Contrib. Social  
673,19
(-) 160  
Contribuição Social Sobre o Lucro  
60,59
160.01  
Contribuição Social Sobre o Lucro  
60,59
3.02.01.01.01.0001  Contribuição Social sobre o Lucro Líquido  
60,59
(-) 170  
Imposto de Renda  
100,98
170.01  
Imposto de Renda  
100,98
3.02.01.01.01.0002  Provisão para Imposto de Renda - Pessoa Jurídica  
100,98
(=) 200  
Resultado Líquido do Exercicio  
511,62
10,0
SOURE

                            

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