DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº067 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0703.01/2022-SRP
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0703.01/2022-SRP,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório de análises
clínicas e exames laboratoriais na coleta, análise e diagnóstico das amostras de materiais coletados, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o
dia 12 de Abril de 2022, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 12 de Abril de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília)
e a Fase da Disputa de Lances no dia 12 de Abril de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço
Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 23 de Março de 2022. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – AVISO DE REABERTURA E
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.02.28.01-CPSMIG – OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de materiais de expediente, limpeza, informática, descartáveis e outros materiais de consumo. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de
Pregão comunica aos interessados que a Abertura de Análise das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação marcada para o dia 24 de Março de
2022, às 14h, fica ADIADA para o dia 06 de Abril de 2022, às 14h. Motivo: Prorrogação necessária devido a divergências nas especificações do termo
de referência, anexo I do instrumento convocatório, e para que não haja prejuízos ao certame e em conformidade com o art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, foi
reaberto o prazo de cadastramento de propostas. O Edital e seus anexos corrigidos estarão disponíveis através dos Sites: bllcompras.com, licitacoes.tce.
ce.gov.br e cpsmig.ce.gov.br. Iguatu-CE, 23 de Março de 2022. Pregoeira Oficial – CPSMIG.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.23.01-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Coreaú-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico no Sítio: www.bll.org.br que será realizada no dia 07 de Abril de 2022, às 09h
(Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 2022.03.23.01-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando
a Aquisição de material didático destinado aos alunos do ensino infantil das Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino de Coreaú, conforme
especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, Fone: (88)
3645.1344, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e 14h às 17h também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.
coreau.ce.gov.br/. Coreaú-CE, 23 de Março de 2022. Renê Ximenes Aragão – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN – AVISO DE ABERTURA
DA PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021-CPMRS-RLN – O Consórcio de Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte -
CPMRS-RLN, Ceará, comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Tomada de Preço Nº 001/2021-CPMRS-RLN, cujo OBJETO
é a Contratação de Serviços de construção da Central de Resíduos Sólidos e Galpão de Compostagem nas cidades de Bela Cruz, Chaval, Cruz, Marco e
Jijoca, junto ao Consórcio de Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte - CPMRS-RLN, Ceará, que acontecerá no dia 28 de Março de 2022, às 14h, na
Sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, Rua Expedito José de Sousa Farias, N° 123, Salas 203 e 205, Centro,
CEP: 62.580-000, Acaraú, Ceará. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2022 – TÍTULO: Aviso de Resultado da Chamada Pública – Agricultura Familiar – UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria
Municipal de Educação – REGENTE: Comissão Permanente de Licitação – Chamada Pública Nº 001/2022, para a Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Moraújo.
FORNECEDORES SELECIONADOS: LUCILANE MARIA DE LIMA nos itens 06, 09 e 10, CONCEIÇÃO LUCILENE LIMA no item 13 e
COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E DA AGICULTURA FAMILIAR- COOPAICE nos itens
01, 03, 04, 05, 07, 08, 11, 12, 14, 15 e 16. A partir da publicação do presente aviso, fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Moraújo-CE, 24 de
Março de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
– PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022/PP – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua: Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-
CE, CEP: 62.980-000, inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, através das Secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: ALANO
RONIELLE GURGEL DE MELO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.304.102/0001-54. Sec. Administração e Finanças no VALOR de R$ 69.450,00.
Fundo de Saúde no VALOR de R$ 50.200,00. Fundo de Assistência Social no VALOR de R$ 33.520,00. Fundo dos Direitos do Idoso no VALOR de
R$ 4.490,00. Secretaria Municipal de Educação no VALOR de R$ 27.100,00 e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente no VALOR de
R$ 4.490,00. TOTALIZANDO o VALOR de R$ 189.250,00. OBJETO: Locação de 45 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - scanner
- fax, bem como 200 recargas de bulkin impressora, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. DATA
CONTRATO: 10/03/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022.DATA EXTRATO: 10/03/2022. Iracema-CE, 23 de Março de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa
Moraes – Pregoeira da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 – A Presidente
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, em cumprimento à legislação, faz publicar o Presente Extrato de Dispensa de Licitação:
Processo Nº 021/2022 e Dispensa de Licitação Nº 003/2022. OBJETO: O Objeto do presente é à Contratação de empresa especializada objetivando a
realização das festividades do 67º aniversário de emancipação política do Município de Iracema. FAVORECIDO: A K DUARTE MENDES PRODUÇÕES,
inscrito no CNPJ: 35.934.098/0001-39. VALOR: R$ 16.900,00. DATA DO CONTRATO: 17/03/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 24
da Lei N.º 8.666/93. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: emitido pela Presidente da Comissão de Licitação, após ratificação procedida por Francisca Edna
de Queiroz Ferreira – Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Iracema-CE, 23 de Março de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes –
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO
PRESENCIAL N° 008/2022/PP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: JF
COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ sob o nº 29.931.772/0001-
29. OBJETO: Aquisição de pastilha em larvicida, larvicida derivado da saccharopolyspora spinosa bactéria de ocorrência natural em solo; pastilha de
no mínimo 1,35g, embalagem com 250 pastilhas; especificações e data de validade dentro do prazo e registradas no Ministério da Saúde, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital. VENCEDORA do ITEM 01 no
VALOR TOTAL de R$ 118.720,00. DATA DO CONTRATO: 10/03/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022. DATA DO EXTRATO: 11/03/2022. Iracema-CE,
23 de Março de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2020 – A Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público o Extrato de Rescisão Contratual resultante do Contrato Nº 032/2020/01, referente a
Tomada de Preços Nº 004/2020, cujo OBJETO: Contratação de empresa para execução da Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das Ruas:
Maria Faustina da Silva, Joaquim Ferreira de Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa
Flor, bem como Pavimentação em Piso Intertravado de concreto das Ruas Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares de Oliveira, no Município
de Iracema, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital.
CONTRATADA: CONSTRUTORA TECPLAN TECNOLOGIA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos
Davis Marques Fernandes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Iracema-CE, 23 de
Março de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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