DOE 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº067 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Alterações ao Edital da Concorrência Pública Nº 2022.03.14.01-SEINFRA. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitações informa que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realizou alterações no Termo de Referência e Edital da
Concorrência Pública Nº 2022.03.14.01-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de arquitetura e urbanismo ou engenharia
visando à elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia, orçamento, compatibilização de projetos das obras e seus serviços
associados no âmbito da Administração Municipal de Caucaia/CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Portanto, em atendimento ao art. 21,
§4º, da Lei n° 8.666/93, a sessão para recebimento dos envelopes com documentos de habilitação, propostas técnicas e comerciais acontecerá às 09h00min
do dia 12 de maio de 2021, no Departamento de Gestão de Licitação, sito Av. Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Mais informações
e Informativo com as alterações na íntegra, estão disponíveis no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou por solicitação via e-mail: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.
br. Caucaia/CE, 23 de março de 2022. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 07 de abril de 2022, 09:00hs, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2303.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, material
de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo
I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00h às 11:00h, ou
pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 23 de março de 2022. Ermilson
dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Chamamento Público N° 01/2022 – Subcomissão Técnica. Objeto: Tornar público que estão
abertas as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing e ou que atuam em uma dessas áreas para formação da
Subcomissão Técnica prevista na Lei Federal nº 12.232/2010, conforme abaixo. Legislação: Lei Federal nº 12.232/2010 e subsidiariamente Lei Federal
n° 8.666/93. Período de Inscrição: Para efetivar a inscrição os interessados deverão comparecer, pessoalmente, de 28/03/2022 a 07/04/2022, das 07:00h às
13:00h de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura de Itapajé, Ce, no Setor de Licitações e Contratos, situado à Rua Av. Antônio Pereira de Melo, Nº 353,
Padre Lima, Itapajé, CE, munidos dos documentos exigidos no Edital do Chamamento Público, que estará à disposição no endereço mencionado. Edital na
Íntegra: à disposição dos interessados na Sala de licitação, que poderão retirar o Edital, mediante identificação, endereço, número de telefone, ou e-mail e
CNPJ ou CPF, o edital deverá ser retirado somente no local acima informado. Observação: Os membros da comissão não serão remunerados. Itapajé/Ce,
23 de Março de 2022. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº. PE-03.23.1/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de Leiloeiro Oficial para realização de vistoria, avaliação e alienação de veículos
apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito, cuja responsabilidade de desfazimento está a cargo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE,
conforme termo de referência. Tipo: menor percentual de taxa de comissão. Modo de disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos
interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m (Horário de Brasília) do dia 07 de abril de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá
através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na sala da
Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.
ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.
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ESMALTEC S/A
CNPJ nº 02.948.030/0001-50
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição na sede social da empresa, à Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, s/n, Dionísio
Torres, nesta Capital, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2021.
Fortaleza, 01 de março de 2022.
Carlos Henrique Stella Rotella
Diretor-Presidente
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2022016/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 07/04/2022às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição desserviços de manutenção preventiva e corretiva
de ar condicionados, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em
Fortaleza, 22 demarçode 2022.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Resultado de Análise dos Novos Projetos de Venda e Apresentação de Amostras
– Chamada Pública Nº 13.003/2022 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento
dos interessados o resultado da análise dos novos projetos de venda da Chamada Pública cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. As
Cooperativas COOPAFESP – Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, Cooperativa Agroecologica da Agricultura
Familiar de Aquiraz – COOPAQ foram consideradas classificadas. A Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares – COOPAFAM foi considerada
desclassificada no item 07 e classificada nos demais itens. As cooperativas deverão apresentar as amostras dos itens classificados em até 02 (dois) dias úteis,
na Sede da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizada na Rua Francisco Câmara, 332, Centro, Aquiraz, CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal
9184) no horário de 8h às 12h. Karine dos Santos Costa Nogueira – Presidente.
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Estado do Ceará – Município de Solonópole - Extrato de Contrato Nº 20220223 - Pregão Eletrônico N.º 2022.01.04.01-PE. Objeto: contratação de
serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Médio, por
intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE. Valor total é de R$ 1.980.573,98 (hum milhão, novecentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e
três reais e noventa e oito centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 0501.12.361.0022.2.031 (Manutenção do Programa
de Transporte Escolar PNAT) 0502.12.361.0022.2.046 (Manutenção do Transporte Escolar – FUNDEB 30%) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (outros
serviços pessoa jurídica). Exercício 2022. Unidade Orçamentária. Signatários: Elaine Nogueira da Silva e Alan Jackson Aragão Silva. Data do Contrato:
23 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 08/2022-PE, Processo nº 2022.03.15.15-PE-ADM, do tipo
Menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de pneus, câmara de ar e fita protetora, destinados aos veículos pertencentes
à frota oficial do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 07 de abril de 2022, às 09:30hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.
gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores
informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE),
22 de março de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.