DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, (17) VK CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS ME,(18) FENIX – LOCAÇÃOES E 
EMPRENDIMENTOS EIRELI, (19) MEDEIROS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA ME (20) e APLA COMERCIO SERVIÇOS, 
PROJETOS CONSTRUÇÕES EIRELI ME.Por terem cumpridos as 
normas editalícias. EMPRESAS INABILITADAS: (01) ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI – ME, por ter descumprido com os 
subitens: 5.4.1 e 5.4.4.2. (2) J DE FONTE RANGEL EIRELI, por ter 
descumprido 
com 
os 
subitens: 
5.4.1,. 
(03) 
FRANCISCO 
REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – ME por ter 
descumprido com o subitem: 5.4.5.1, 5.4.6.1. (4) M MINERVINO 
NETO EMPREENDIMENTO / LOC - SERT LOCAÇÃO, 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE TRANSPORTE, por ter 
descumprido com o subitem: 5.4.4.5. (5) MELIUZ CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇO LTDA – ME por ter descumprido com os subitens: 
5.4.4.3. (6) CARGO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES, 
por ter descumprido com o subitem: 5.4.9.1, 5.4.9.2e 5.4.9.3. (7) 
JOSE URIAS FILHO ME, por ter descumprido com o subitem: 
5.4.8.1, (8) LIMPAX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por ter 
descumprido com os subitens: 5.4.7.3 e 5.4.8.1. (9) PROJEMAQ – 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, por ter descumprido 
com os subitens: 5.4.7.1. (10) T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES 
EIRELI, por ter descumprido com o subitem: 5.4.7.3. (11) 
PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA por ter descumprido com o 
subitem: 5.4.7.3. (12) ALEB CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE 
AUTOMÉVEIS LTDA, por ter descumprido com o subitem: 5.4.7.1 
e (13) SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS por ter 
descumprido com os subitens: 5.4.7.3. Portanto fica aberto o prazo 
recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei 
Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica desde 
já, marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 05 
de Abril de 2022, às 14:00h e caso haja Recurso, a data ficará 
suspensa até finalizar o julgamento do recurso dentro de todos os 
prazos legais. Maiores informações na sede da CPL ou pelo e-mail: 
licitaacopiara@hotmail.com. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:E64682CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTATIA 10/DIÁRIA 
 
PORTARIA 10/2022  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela Resolução nº 03/2009 do Poder Legislativo; e 
tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste 
Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE:  
Designar a Senhora Maria Silvania de Andrade, Vereadora, para 
viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar 
do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO 
CARIRI que acontecerá em Juazeiro do Norte no dia 28 de Março de 
2022 às 09 horas da manhã. 
Autoriza o pagamento do valor de R$ 100,00 reais, correspondente a 
concessão de uma diária conforme Art. 2 da Resolução nº 03/2009 da 
Câmara Municipal. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 24 de março de 2022. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES (PT) 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Josyanne Gomes Alencar 
Código Identificador:F680D15C 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTATIA 11/DIÁRIA 
 
PORTARIA 11/2022  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela Resolução nº 03/2009 do Poder Legislativo; e 
tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste 
Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora Roberci Vânia de Oliveira, Vereadora, para 
viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar 
do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO 
CARIRI que acontecerá em Juazeiro do Norte no dia 28 de Março de 
2022 às 09 horas da manhã. 
Autoriza o pagamento do valor de R$ 100,00 reais, correspondente a 
concessão de uma diária conforme Art. 2 da Resolução nº 03/2009 da 
Câmara Municipal. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 24 de março de 2022. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES (PT) 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Josyanne Gomes Alencar 
Código Identificador:5E711143 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTATIA 12/DIÁRIA 
 
PORTARIA 12/2022  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela Resolução nº 03/2009 do Poder Legislativo; e 
tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste 
Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor Ariovaldo Soares Teles, Vereador, para viajar no 
período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III 
ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO 
CARIRI que acontecerá em Juazeiro do Norte no dia 28 de Março de 
2022 às 09 horas da manhã. 
Autoriza o pagamento do valor de R$ 100,00 reais, correspondente a 
concessão de uma diária conforme Art. 2 da Resolução nº 03/2009 da 
Câmara Municipal. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 24 de março de 2022. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES (PT) 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Josyanne Gomes Alencar 
Código Identificador:BB950884 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTATIA 13/DIÁRIA 
 
PORTARIA 13/2022  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela Resolução nº 03/2009 do Poder Legislativo; e 
tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste 
Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE:  

                            

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