DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Designar o Senhor Joaquim Paulino da Silva Júnior, Vereador, para 
viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar 
do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO 
CARIRI que acontecerá em Juazeiro do Norte no dia 28 de Março de 
2022 às 09 horas da manhã. 
Autoriza o pagamento do valor de R$ 100,00 reais, correspondente a 
concessão de uma diária conforme Art. 2 da Resolução nº 03/2009 da 
Câmara Municipal. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 24 de março de 2022. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES (PT) 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Josyanne Gomes Alencar 
Código Identificador:6903C8F0 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTATIA 14/DIÁRIA 
 
PORTARIA 14/2022  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela Resolução nº 03/2009 do Poder Legislativo; e 
tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste 
Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora Rafaela Gonçalves Rodrigues, Vereadora, para 
viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar 
do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO 
CARIRI que acontecerá em Juazeiro do Norte no dia 28 de Março de 
2022 às 09 horas da manhã. 
Autoriza o pagamento do valor de R$ 100,00 reais, correspondente a 
concessão de uma diária conforme Art. 2 da Resolução nº 03/2009 da 
Câmara Municipal. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 24 de março de 2022. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES (PT) 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Josyanne Gomes Alencar 
Código Identificador:2DBA29DE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTATIA 15/DIÁRIA 
 
PORTARIA 15/2022  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela Resolução nº 03/2009 do Poder Legislativo; e 
tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste 
Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor Valmir de Sousa Brasil, Vereador, para viajar no 
período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III 
ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO 
CARIRI que acontecerá em Juazeiro do Norte no dia 28 de Março de 
2022 às 09 horas da manhã. 
Autoriza o pagamento do valor de R$ 100,00 reais, correspondente a 
concessão de uma diária conforme Art. 2 da Resolução nº 03/2009 da 
Câmara Municipal. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 24 de março de 2022. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES (PT) 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Josyanne Gomes Alencar 
Código Identificador:70894BAF 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTATIA 16/DIÁRIA 
 
PORTARIA 16/2022  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela Resolução nº 03/2009 do Poder Legislativo; e 
tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste 
Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, 
Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, para viajar 
no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III 
ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO 
CARIRI que acontecerá em Juazeiro do Norte no dia 28 de Março de 
2022 às 09 horas da manhã. 
Autoriza o pagamento do valor de R$ 120,00 reais, correspondente a 
concessão de uma diária conforme Art. 2 da Resolução nº 03/2009 da 
Câmara Municipal. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 24 de março de 2022. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES (PT) 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Josyanne Gomes Alencar 
Código Identificador:A154BF5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°003/2022 
 
MARIA NÚBIA DE OLIVEIRA SILVA, PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO, DE ACORDO COM A 
PORTARIA 029/2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS,PREVISTAS NO ART. 102, I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 
539 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, 
  
CONSIDERANDO,a disposição da alínea “d”, dos incisos de II a XI 
do Art. 40 da Lei 539 de 28 de dezembro de 2011, 
CONSIDERANDO,o resultado expedido por a comissão da avaliação 
da prova escrita, instituída pela Portaria 101/2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.TORNAR PÚBLICO e HOMOLOGA,a relação final 
dosservidores públicos municipais do magistérioaprovados nos 
critérios da alínea “d”dos incisos de II a XI do Art. 40 da Lei 
539/2011, constantes no anexo único desta, com vistas ao 
enquadramento/ progressão horizontal. 
  
Art. 2º.Remeta-se este processo ao Prefeito Municipal para as 
providências da Lei 539/2011. 
  
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Altaneira, em 24 de março de 2021. 
  
MARIA NÚBIA DE OLIVEIRA SILVA 
Presidente da Comissão de Enquadramento 
  
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 003/2022