DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2920

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23 DE JUNHO DE 2022. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 23 DE MARÇO DE 2022.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:956E3A9A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.11.01

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.11.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2021.03.10.01. A secretaria de Saúde torna público
o Extrato 1° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo
OBJETO:
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO
FINAL DO LIXO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: URBANLIMP
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ:
N°24.525.971/0001-13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos
termos da TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.11.01, no contrato
entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Cícero Leadesom
Oliveira da silva, ordenador de despesas da secretaria de Saúde, assina
pela CONTRATADA LUCIANO RODRIGUES DA SILVA,
portador (a) do CPF/MF n° 698.316.103-34,

Antonina do Norte-Ceará, 10 de Março de 2022.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:6CB40EA0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.02.12.01

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.02.12.01

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2021.03.09.01. A secretaria municipal do Fundo
Geral torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de prorrogação de
prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE/CE,
CONTRATADA:
BELIRARDO
FERREIRA
SILVA-ME, CNPJ: N°22.456.063/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores, nos termos do PREGÃO PRESENCIAL N°
2021.02.12.01,
no
contrato
entre
as
partes.
Assina
pelo
CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas
da secretaria do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Belirardo
Ferreira Silva, portador (a) do CPF/MF n° 006.489.763-00,

Antonina do Norte-Ceará, 09 de Março de 2022
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:64633481

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 043/2022-GAB.

PORTARIA Nº 043/2022-GAB.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES,
SEM
REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE UM ANO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ, Antônio Roseno Filho, no uso de suas
atribuições legais, e

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença para tratar de
assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de um ano, no
período compreendido entre 22/03/2022 e 22/03/2023, formulado pela
servidora pública Aíla Maria Alves Cordeira Arrais (CPF nº
754.662.903-59), ocupante do cargo de Professora, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora pública AÍLA MARIA ALVES
CORDEIRA ARRAIS (CPF nº 754.662.903-59), ocupante do cargo
de PROFESSORA, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação, licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares pelo prazo de um ano, no período compreendido entre
22/03/2022 e 22/03/2023, consoante autoriza o art. 110 do Estatuto
dos Servidores Públicos Civis do Município de Antonina do Norte -
CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
22/03/2022.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 24 de março
de 2022.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:3C1DCC01

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.29.10.027 – 001

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.29.10.027 – 001. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENV.
RURAL
REC.
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA: L&L
COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO
CONTRATUAL Nº 2021.29.10.027 – 001, REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/29.10.027 – SRP. CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE
TRATOR PARA SERVIÇOS DE ARAÇÃO NAS DIVERSAS
LOCALIDADES
DO
MUNICIPIO
DE
ARATUBA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
VIGÊNCIA
DO
ADITIVO: 24/02/2022 A 22/11/2022. ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE, SR. ANTÔNIO
WAGNER FERREIRA
SANTOS, CPF N° 447.958.313-00 E PELA CONTRATADA, O SR.
ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, CPF Nº 065.982.203-27.
ARATUBA-CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:38138795

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 08/2022

DECRETO Nº 08/2022 Aratuba, 23 de março de 2022.

EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2022 para
o dia 30/03/2022 no âmbito do Município de Aratuba
e dá outras providências.