DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2920
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferido o Feriado do dia 25/03/2022 em
comemoração ao Dia da Data Magna para o dia 30/03/2022 nas
repartições públicas municipais, nas escolas e unidades de saúde,
demais logradouros públicos e instituições bancárias.
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza
essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros
estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar
normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de março de 2022.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:47D5C569
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 09/2022
DECRETO Nº 09/2022 Aratuba, 23 de março de 2022.
EMENTA: Transfere Feriado do dia 29/03/2022 para
o dia 31/03/2022 alusivo ao Aniversário de
Emancipação Política do Município de Aratuba e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferido o Feriado do dia 29/03/2022 alusivo ao
Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba para o
dia 31/03/2022 nas repartições públicas municipais, nas escolas e
unidades de saúde, demais logradouros públicos e instituições
bancárias.
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza
essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros
estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar
normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de março de 2022.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:538F0683
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 10/2022
DECRETO Nº 10/2022 Aratuba, 23 de março de 2022.
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Abril e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 01 de Abril de 2022
nas repartições públicas municipais, nas escolas e unidades de saúde e
demais logradouros públicos
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza
essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros
estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar
normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de março de 2022.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:53860A07
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº. 02/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº. 02/2022, DE 24 de março de 2022.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE MUNICIPAL
DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do Artigo 66 da Lei
Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o dia 25 de março como a Data Magna do Estado
do Ceará, em lembrança a libertação dos escravos;
DECRETA:
Art. 1°. Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de
Arneiroz o dia 25 de março de 2022.
Art. 2°. No expediente disposto neste Decreto serão normalmente
assegurados o abastecimento de água, o atendimento médico-
hospitalar, da limpeza pública e outros congêneres de caráter
inadiável.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, em 24 de março de
2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:0F3F9519
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE
PROPOSTAS DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CEARÁ, através
da Comissão de Licitação, comunica que o julgamento dos envelopes
de propostas de preços da Tomada de Preços nº 2022.02.23.1.
Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
ARNEIROZ - CE, teve como julgamento as EMPRESAS
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