DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
CLASSIFICADAS: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA 
– ME, JOÃO SOUZA GILO – ME, MARAE LOCAÇÃO E 
SERVIÇOS EIRELI – ME, BRB SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 
– ME, V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, encontra-
se disponível no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, assim 
fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de 
Recurso conforme o Art. 109, inciso I alínea “b” da lei 8.666/93.  
Arneiroz CE, 24 de março de 2022. 
 
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Presidente da Comissão 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:40B41745 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos da 
Prefeitura de Arneiroz torna público o Extrato contratual sob nº 
2022.03.18.12, 
referente 
a 
Dispensa 
de 
Licitação 
n° 
2022.03.10.1,conforme detalhamento abaixo discriminado: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TECNICOS PARA MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 
BOMBAS 
SUBMERSAS 
E 
CENTRIFUGA 
DE 
POÇOS 
ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ- CEARA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0137.2.019 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
R L ALVES LIMA- ME 
R$ 14.870,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ate 31 de dezembro 2022, a partir 
da assinatura do contrato 
  
CONTRATADO: R L ALVES LIMA- ME 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ROBSON LENO ALVES LIMA 
  
VALOR TOTAL: R$ 14.870,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta 
reais) 
  
Arneiroz-Ce, 18 de março de 2022. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador De Despesas Geral 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:831839DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
07.003/2022-TP. O Presidente da CCLP do Município de 
Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, 
no dia 13 de Abril de 2022, às 08h00min na Sede da Comissão de 
Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, 
Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com as propostas de preços e documentos de 
habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE 
ROÇAGEM DE ESTRADAS VICINAIS E CAPINA DE VIAS E 
LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. O edital encontra-se disponível no endereço 
acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 
13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal 
de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.  
  
Banabuiú-CE, 24 de Março de 2022.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Presidente da Comissão Central de Licitação.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B24238AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
  
Data de Emissão:  
24 de março de 2022 
Período de Inscrição 
29 de março a 07 de abril de 2022 
Data do Resultado:  
11 de abril de 2022. 
  
Objeto do Edital de Chamamento: 
Constitui objeto deste Edital a habilitação e seleção de propostas de 
atividades culturais desenvolvidas por grupos de tradição popular do 
ciclo da Paixão de Cristo de Barbalha: grupos de Caretas, Penitentes, 
Incelencias, Artes Cênicas (Incenação da Paixão de Cristo) e Trio de 
forró pé de serra que atendam os requisitos legais para contratação 
para compor a programação da “Semana Santa de Barbalha”, evento 
que será desenvolvido pela Secretaria de Cultura e Turismo – 
SECTUR, nos dias 14 e 17 de abril de 2022.  
  
ISAAC DE LUNA RIBEIRO  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. 
  
Barbalha/CE, 24 de março de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6C05160B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
Portaria Nº 23.03.001/2022/SME  
  
ESTABELECE 
ORIENTAÇÕES 
SOBRE 
O 
REGISTRO DO PONTO ELETRÔNICO DOS 
SERVIDORES QUE ATUAM NAS ESCOLAS 
PÚBLICAS E DEMAIS SERVIDORES QUE 
EXERCEM SUAS ATRIBUIÇÕES NA SEDE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FOMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais previstas nos artigos 82 e 83 da Lei Orgânica e no 
exercício do seu cargo etc.; 
  
CONSIDERANDO, que o Decreto Municipal nº 02, de 13 de janeiro 
de 2022, que instituiu o sistema de controle de frequência por meio de 
ponto eletrônico no âmbito da administração direta e indireta do Poder 
Executivo Municipal de Barbalha, estado do Ceará; 
  
CONSIDERANDO, que o artigo 13º, §4º do Decreto Municipal nº 
02/2022, autoriza a Secretaria de Educação a regulamentar, através de 
portaria, os horários de aulas e registro do ponto;