DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2920

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA,
OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA
DESLOCA-SE A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE
28/03/2022 À 28/03/2022 PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO
ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS
POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ.
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,00(DUZENTOS E SETENTA
REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 270,00 (DUZENTOS E
SETENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 23 DE MARÇO DE 2022

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:DD4241D5

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 16, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Decreta feriado no âmbito do município de Campos
Sales, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES (CE), JOÃO
LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais,

CONSIDERANDO que o dia 25 (vinte e cinco) de março é
consagrado à Carta Magna do Ceará;

CONSIDERANDO que a data do ano em curso recai em um dia útil
(sexta-feira);

CONSIDERANDO que a referida data é considerada feriado no
Estado do Ceará;

CONSIDERANDO toda via, que embora sendo feriado estadual,
necessário se faz por ato do Poder Executivo Municipal se decretar
feriado no âmbito do município de Campos Sales para que se cumpra
as formalidades necessárias nas repartições/órgãos, entidades
públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do município
de Campos Sales;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado FERIADO no âmbito do município de
Campos Sales o dia 25 de Março de 2021 (sexta-feira), data
consagrada ao Dia da Carta Magna do Estado do Ceará;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de
2022.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:35D6E43F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 66.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO,
ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A NATALIA BRUNA DA SILVA PEREIRA,
OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISORA, PARA DESLOCA-
SE A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 28/03/2022 À
28/03/2022 PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO ESTADUAL DO
COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLITICAS DE
DESENVOLVIMENTO
INFANTIL
NO
CEARÁ.
FICANDO
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR
UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS)
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA
REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 23 DE MARÇO DE 2022

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário(a)
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:D96CA52A

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HomologaçãO: Pregão Eletrônico nº 2022.02.15.21.PE.FG.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES-CE,
conforme
especificações
apresentadas no
Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): GERADO MACHADO
DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 32.147.256/0001-12, classificada
nos Lotes: 01, 02, 04, 05, 06, 07, no valor global de R$ 1.623.481,22
(um milhão, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e um
reais e vinte e dois centavos); e U.S DA CRUZ NETO ME, inscrita no
CNPJ: 37.847.947/0001-42, classificada no Lote: 03, no valor global
de R$ 126.963,04 (cento e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e
três reais e quatro centavos). Homologamos a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei 10.520/2002.

Data da Homologação: 23 de março de 2022.

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA
Secretária de Governo e Assuntos Políticos

CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES
Secretário de Administração e Finanças

WANDESON COSTA GUEDES
Secretário de Obras e Urbanismo

ANTONIA IVETE FORTALEZA CAVALCANTE
Secretária de Desenvolvimento Rural

CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO
Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Secretária de Políticas Para a Educação