DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA 
Secretário de Assistência Social e Trabalho 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
Secretária de Políticas Para a Saúde 
  
MARIA ELIONETE LEITE DO NASCIMENTO 
Secretária de Assuntos Para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo 
  
JUCEANDO FRANCISCO DE SOUSA 
Secretário de Desporto 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:507B1310 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022. 
 
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão 
Cariuense e dá outras providências. 
  
Sob Autoria do Vereador RAUL GOMES DA SILVA LOURO, a 
Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, 
baseada em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 
22, inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, inciso 
II; na Lei Orgânica do Município de Cariús, nos seus artigos 20, 35, 
incisos IV e V, e 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da 
Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO CARIUENSE” a 
(o) ilustríssimo (a) Senhor (a) ADAUBERTO BARBOSA DA 
SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços 
prestados ao Município de Cariús.  
Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em 
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em 
data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em 
ocasião oportuna. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
  
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 16 de março de 2022. 
  
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Edna Elma Carvalho Pereira 
Código Identificador:359ADC43 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022. 
 
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão 
Cariuense e dá outras providências. 
  
Sob Autoria do Vereador GILDEMAR DE MORAES PEREIRA, a 
Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, 
baseada em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 
22, inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, inciso 
II; na Lei Orgânica do Município de Cariús, nos seus artigos 20, 35, 
incisos IV e V, e 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da 
Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO CARIUENSE” a 
(o) ilustríssimo (a) Senhor (a) ROSÂNGELA MARIA LUCAS 
TEIXEIRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços 
prestados ao Município de Cariús. 
  
Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em 
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em 
data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em 
ocasião oportuna. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
  
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 16 de março de 2022. 
  
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús  
Publicado por: 
Edna Elma Carvalho Pereira 
Código Identificador:4852F8DC 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022. 
 
Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao 
Mérito 25 de Março e dá outras providências. 
  
Sob Autoria do Vereador DAMIÃO RODRIGUES LUCAS, a 
Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, 
baseada em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 
22, inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, inciso 
II; na Lei Orgânica do Município de Cariús, nos seus artigos 20, 35, 
incisos IV e V, e 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da 
Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 
DE MARÇO” a (o) ilustríssimo (a) Senhor (a) GERALDA 
AVELINO RODRIGUES e a (o) ilustríssimo (a) Senhor (a) 
RIBAMAR DANTAS DE OLIVEIRA, em reconhecimento pelos 
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Cariús. 
  
Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em 
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em 
data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em 
ocasião oportuna. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
  
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 16 de março de 2022. 
  
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús  
Publicado por: 
Edna Elma Carvalho Pereira 
Código Identificador:01E62312 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022. 
 
Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao 
Mérito 25 de Março e dá outras providências. 
  

                            

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