DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2920
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Sob Autoria do Vereador ANTÔNIO ROBÉRIO OTONI LUCAS, a
Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA,
baseada em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno da
Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”,
22, inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, inciso
II; na Lei Orgânica do Município de Cariús, nos seus artigos 20, 35,
incisos IV e V, e 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da
Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25
DE MARÇO” a (o) ilustríssimo (a) Senhor (a) JOSÉ ALBERTO
ALVES DE OLIVEIRA e a (o) ilustríssimo (a) Senhor (a)
FRANCISCA ZULEIDE VIEIRA, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Cariús.
Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em
data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em
ocasião oportuna.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 16 de março de 2022.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por:
Edna Elma Carvalho Pereira
Código Identificador:702D8E24
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022.
Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao
Mérito 25 de Março e dá outras providências.
Sob Autoria do Vereador FRANCISCO DIEGO RIBEIRO
LEANDRO, a Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO
PEREIRA, baseada em suas prerrogativas legais, no Regimento
Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V,
alínea “e”, 22, inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e
287, inciso II; na Lei Orgânica do Município de Cariús, nos seus
artigos 20, 35, incisos IV e V, e 61, parágrafo único, faz saber que o
Plenário da Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25
DE MARÇO” a (o) ilustríssimo (a) Senhor (a) JEAN CARLOS
VIANA CORREIA e a (o) ilustríssimo (a) Senhor (a) JULIO
CARNEIRO DE OLIVEIRA, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Cariús.
Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em
data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em
ocasião oportuna.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 16 de março de 2022.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por:
Edna Elma Carvalho Pereira
Código Identificador:6636D82E
SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Hully da Silva Gabriel torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00170, localizado no sítio
Conceição, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Cariús, 18 de março de 2022.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:169C642E
SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Erinaldo Bezerra Ferreira torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00171, localizado no sítio
Traíras, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Cariús, 21 de março de 2022.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:1CEC86A2
SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Francisco Neves Casimiro Filho torna público que requereu
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00172, localizado no
sítio Riacho do Poço do Mato, distrito de Caipu, Cariús – CE,
referente a atividade de suinocultura. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 21 de março de 2022.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:CD8F90DC
SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Terezinha Vieira de Souza torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00173, localizado no sítio
Umarizeiras, Cariús – CE, referente a atividade de avinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Cariús, 21 de março de 2022.
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