DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2920

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:DF5F3DFA

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Maria Iraneide Silva Santana torna público que requereu
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00174, localizado no
sítio Murtas, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de março de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:08A05ABC

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Antonia Dias Barbosa torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00175, localizado no sítio
Tinguijado, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de março de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:839BE24F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0501.01/2022/GAB.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501.01/2022/GAB

OBJETO: Contratação de Serviços especializados para produção de
conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e
orientação social, destinados ao Gabinete da Prefeitura do Município
de Catunda/CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
0501.01/2022/GAB, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Gabinete da
Prefeita, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação
Orçamentária nº 0101.04.122.0402.2.001. Elemento de Despesa
3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e
sessenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernane Peres Lima
– Chefe de Gabinete.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Otoni José de Farias Filho -
OTONI JOSE DE FARIAS FILHO - ME.

Catunda/CE, 07 de janeiro de 2022.

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Francisco Ernane Peres Lima
Código Identificador:FE062527

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2021/PP.01

CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita do Município de Catunda,
CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: AUTO
POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 87.750,00 (oitenta
e sete mil setecentos e cinquenta reais), com prazo de validade até 31
(trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de óleo diesel
automotivo tipo S10, destinado ao Gabinete da Prefeita da Prefeitura
Municipal
de
Catunda/CE.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Processo de Pregão Presencial nº 019/2021/PP, de acordo com a Lei
nº
8.666/93
e
alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0402.2.001 – Manutenção das
atividades do Gabinete da Prefeita. ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de
janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Ernane Peres Lima,
Chefe do Gabinete da Prefeita, e Vanderli Fernandes Farias, Sócio-
administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME.

Catunda - CE, 04 de janeiro de 2022.

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Chefe do Gabinete da Prefeita
Publicado por:
Francisco Ernane Peres Lima
Código Identificador:B5F1DA8B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município
de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO:
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.234.948/0001-89. VALOR E
VIGÊNCIA: R$ 120.229,50 (cento e vinte mil, duzentos e vinte e
nove reais e cinquenta centavos), com prazo de validade até 31 de
dezembro de 2022, a contar da data de assinatura do contrato.
OBJETO: Confecção de camisas e camisetas, sob demanda, para
atender a Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Processo
de
Licitação,
na
modalidade Pregão, nº 2021.08.16.01, em conformidade com a Lei nº
8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitações, da
Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o
Pregão, pelo Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e alterações posteriores,
bem como no Processo Administrativo nº 001/2022/PA de Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 2021.10.05.01, referente ao Pregão
Eletrônico nº 2021.08.16.01, da Prefeitura Municipal de Irauçuba-CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0703.12.122.0001.2.065
–
Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação
e Desporto. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de
Educação e Desporto, e Naille Martins Evangelista, proprietária da
empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO
VICIOSO EIRELI.