DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Presencial 
nº 
004/2022/PP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.122.0001.2.065. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de 
março de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, 
Secretário de Educação e Desporto e Francisco Ribeiro de Carvalho, 
Representante Legal da empresa Lara Multicenter Ltda - ME. 
  
Catunda - CE, 09 de março de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:3D75D308 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0501.01/2022/EDUC.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501.01/2022/EDUC 
  
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em 
engenharia civil para elaboração de projetos de engenharia, 
acompanhamento e fiscalização de obras, junto a Secretaria de 
Educação e Desporto de Catunda/CE. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.065 – Manutenção das 
atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto. 
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso I, da Lei 8.666/93 e 
suas 
alterações 
e 
processo 
de 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
0501.01/2022/EDUC. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
pelo período de 08 (oito) meses.  
DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira, Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Viviane Martins de Farias, 
Representante Legal da empresa V6 Construtora e Assessoria Técnica 
Eireli - EPP. 
  
Catunda-CE, 07 de janeiro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:429A6D33 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0501.02/2022/EDUC.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501.02/2022/EDUC 
  
OBJETO: Contratação de Serviços especializados para produção de 
conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e 
orientação social, destinados a Secretaria de Educação e Desporto do 
Município de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0501.02/2022/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de 
Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.065. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.680,00 (dezesseis mil, seiscentos e 
oitenta reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Otoni José de Farias Filho - 
OTONI JOSE DE FARIAS FILHO - ME. 
  
Catunda/CE, 07 de janeiro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:1F5B1566 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2001.01/2022/EDUC.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2001.01/2022/EDUC 
  
OBJETO: Contratação de serviços de Propostas Pedagógicas para o 
retorno das aulas presenciais pós-pandemia na Educação Infantil do 
município de Catunda-CE, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2022. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2001.01/2022/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de 
Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0702.12.365.1202.2.062 - Manutenção da 
rede de ensino infantil - Pré Escola - Fundeb 30%. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Paulo Sérgio Teixeira 
Cavalcante – Proprietário de empresa INSTITUTO CRIAR EIRELI. 
  
Catunda- CE, 20 de janeiro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2380B716 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2401.01/2022/EDUC.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2401.01/2022/EDUC