DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Catunda - CE, 19 de janeiro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:BCF40F75 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2021/PP.07 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: 
AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 547.350,00 
(quinhentos e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), com 
prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à 
Secretaria de Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de 
Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Presencial nº 019/2021/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0702.12.361.1204.2.056 – Funcionamento da Rede de ensino 
fundamental 
– 
FUNDEB 
30%; 
0703.12.122.0001.2.065 
– 
Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação 
e Desporto; 0703.12.362.1205.2.074 – Manutenção do PNATE – 
Ensino médio; 0703.12.364.1205.2.075 – Apoio e incentivo ao ensino 
superior. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto, e Vanderli Fernandes Farias, Sócio-
administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 04 de janeiro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:8C1985B9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021/PP/SRP.14 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: A 
L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 112.506,00 (cento 
e doze mil, quinhentos e seis reais), com prazo de validade até 31 
(trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar 
e protetores de câmaras de ar, destinados à manutenção da frota de 
veículos da Secretaria de Educação e Desporto do município de 
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do 
Pregão 
Presencial 
nº 
010/2021/PP/SRP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0702.12.361.1203.2.056 – Funcionamento da 
rede de ensino fundamental – FUNDEB 30%. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 02 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Antonio 
Filho Araújo Guerreiro, Representante por procuração da empresa A 
L P GUERREIRO EIRELI. 
  
Catunda - CE, 02 de março de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:95E298E8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021/PP/SRP.04 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto de Catunda, 
inscrito no CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: 
HALANNA FERREIRA DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 24.939.981/0001-03. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 48.026,00 
(quarenta e oito mil e vinte e seis reais), com prazo de validade até 31 
(trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de peças para veículos e 
serviço de mecânica em geral, para atender as necessidades da 
Secretaria 
de 
Educação 
e 
Desporto 
de 
Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial para 
Registro de Preços nº 018/2021/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.122.0001.2.065 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Educação e Desporto. ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.30.00 
e 33.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de 
março de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, 
Secretário de Educação e Desporto, e Halanna Ferreira de Oliveira, 
Proprietária da empresa HALANNA FERREIRA DE OLIVEIRA – 
ME. 
  
Catunda - CE, 10 de março de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:781835B1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022/PP.05 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: 
Souza Comércio de Petróleo e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.078.953/0001-23. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 22.175,00 (vinte 
e dois mil e cento e setenta e cinco reais), com prazo de validade até 
31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina comum e 
óleo diesel automotivo tipo S10 no perímetro Fortaleza/CE, 
destinados ao abastecimento da frota oficial e veículos agregados do 
município de Catunda que estão em trânsito na cidade de 
Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Presencial nº 001/2022/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.122.0001.2.065 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Educação e Desporto. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 
2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário 
de Educação e Desporto, e Liduina Benigna Costa Souza, Sócia-
diretora da empresa Souza Comércio de Petróleo e Serviços Ltda. 
  
Catunda/CE, 24 de janeiro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:BAE67D3C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022/PP.05 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo 
Municipal de Educação de Catunda – CNPJ nº 30.196.654/0001-01). 
CONTRATADO: Lara Multicenter Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.274.335/0001-59. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 38.880,00 
(trinta e oito mil e oitocentos e oitenta reais), com prazo de validade 
de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados em 
locação de impressoras multifuncionais, para atendimento da 
Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda/CE.