DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais e garrafão de água 20 
litros vazio, destinada à Secretaria de Educação e Desporto de 
Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2401.01/2022/EDUC, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 
e alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de 
Educação e Desporto, com recursos do erário municipal, na Dotação 
Orçamentária nº 0702.12.361.1203.2.056; 0703.12.361.1204.2.065. 
Elemento de Despesa 3.3.90.30.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.240,00 (sete mil, duzentos e 
quarenta reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Aumério Farias 
Flor - Francisco Aumério Farias Flor - ME. 
  
Catunda/CE, 27 de janeiro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4046F9E7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0601.01/2022/EDUC.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0601.01/2022/EDUC 
  
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados no 
acompanhamento mensal dos conselhos escolares/unidades executoras 
do município de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0601.01/2022/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de 
Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.065. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil e cento e 
sessenta reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Lennon de Oliveira 
Lopes - F. Lennon de Oliveira Lopes - ME. 
  
Catunda/CE, 10 de janeiro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:DF346240 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2401.01/2022/EDUC.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2401.01/2022/EDUC 
  
OBJETO: Contratação de serviços de Palestras na Jornada Pedagógica 
para professores do ensino fundamental I e II: Educação de cores, 
saberes e Integração: Preciso florescer aos novos tempos, nos dias 26 
a 28 de janeiro de 2022. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2401.01/2022/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de 
Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0702.12.361.1203.2.056 - Funcionamento 
da Rede de Ensino Fundamental - Fundeb 30%. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Antonia Anizia Gonçalves 
Moreira – Proprietária de empresa EDUCOM EDUCAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO LTDA. 
  
Catunda- CE, 24 de janeiro de 2022 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:57BC2D66 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO - A Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a 
Chamada Pública nº 001/2022/SEDUC, processo Administrativo nº 
2022.03.23.021-CH-SEDUC, 
para 
Aquisição 
de 
Gêneros 
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da Documentação de 
Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 18 de abril de 2022 
às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada 
na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho – CE. Maiores informações na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, fone (85) 3319 1163 ou através do site 
www.tce.ce.gov.br/licitações. 
  
CHOROZINHO – CE, EM 24 DE MARÇO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.