DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:27429BB0 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009 
e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014. 
  
RESOLVE:  
Art.1º 
- 
EXONERAR 
o(a) 
Sr(a). 
FRANCISCO 
LOPES 
FERREIRA, inscrito(a) no CPF:046.146.773-98, do cargo de 
provimento em comissão de COODENADOR PEDAGÓGICO 
lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D5D7EA0F 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009 
e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014. 
  
RESOLVE:  
Art.1º 
- 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(a). 
MARILEICA 
CHAVES 
BEZERRA, inscrito(a) no CPF: 660.051.403-53, para exercer o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COODENADOR 
PEDAGÓGICO lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:579582DE 
 
GABINETE 
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXCERCER FUNÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATOS 
 
PORTARIA Nº 0102014/2022, de 01 de fevereiro de 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA RIBEIRO 
MESQUITA inscrito(a) no CPF 622.164.653-72, para exercer a 
função 
de 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
DE 
SERVIÇOS 
PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
DOS ALUNOS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO junto à Prefeitura Municipal de Croatá. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F66B9919 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0102015/2022, de 01 de fevereiro de 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009 
e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JANAILANE NUNES DA 
SILVA, inscrito(a) no CPF: 044.164.993-96, para o cargo de 
provimento em comissão de COODENADOR PEDAGÓGICO 
lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:C74A4C6B 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 0102016/2022, de 02 de fevereiro de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009 
e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o(a) Sr(a). CELSO HOLANDA LIMA, 
inscrito(a) no CPF: 018.452.343-59, do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ESCOLAR lotado 
na 
ESCOLA 
DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
E 
ENSINO 
FUNDAMENTAL JOANA BEZERRA DA COSTA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se.