DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2920

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Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:2E47476F

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0103004/2022, de 01 de março de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ALENCAR ARAUJO RIBEIRO,
inscrito(a) no CPF: 044.453.713-94, para o cargo de provimento em
comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO À COORD. DE
ESPORTE E LAZER.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
MARÇO DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

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Antônio Evander Pereira Lima
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 16/ 2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 16/ 2022 De 23 de Março de 2022.

Dispõe sobre a prorrogação de credenciamento de
instituições de ensino, autorização, reconhecimento e
renovação de reconhecimento de cursos/etapas da
educação básica do Sistema Municipal de Ensino de
Croatá e dá outras providências.

O
PRESIDENTE
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE CROATÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhes foram conferidas pela Lei nº 464/2018, de 22 de junho de 2018 e;
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar para o ano letivo de
2022 a situação legal das escolas municipais de Croatá,
CONSIDERANDO que os processos administrativos que tramitam
neste CME devem observar, dentre outros quesitos, os princípios de
finalidade, motivação, razoabilidade, interesse público e celeridade
processual.
RESOLVE:
Art. 1º- Prorrogar o prazo estipulado da Resolução do CME Nº
15/2022 que dispõe sobre, recredenciamento de instituições de ensino
da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de
reconhecimento de cursos/ etapas da educação infantil, do ensino
fundamental e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos das
instituições de ensino pertencentes ao Sistema de Ensino de Croatá,
sem interrupção, com validade até 31/05/2022 constantes na relação
em anexo.
Art. 2º- As escolas comtempladas por esta Resolução constarão no
Anexo I.
Art.3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Conselho Municipal de Educação de Croatá, em
23 de Março de 2022.

MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MESQUITA
Presidente do CME de Croatá.

ANEXO I- RELAÇÃO DE ESCOLAS COM PARECER
PRORROGADO

Nº
ESCOLAS
VALIDADE

E.E.B. DOM TIMÓTEO
31/05/2022

E.E.F. JOVITA CHAVES
31/05/2022

E.E.F. PROFA. MARIA DO CARMO MELO
31/05/2022

E.E.I.E.F. JOANA BEZERRA DA COSTA
31/05/2022

E.E.I.E.F. PROFA. ANTÔNIA RIBEIRO
31/05/2022

ESCOLA AGRÍCOLA DE CROATÁ/ NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- NEJA
31/05/2022

MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MESQUITA
Presidente do CME de Croatá.
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Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:A5D2C494

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão
Permanente de Licitação – Processo Originário: Dispensa de
Licitação 2022.03.09.01DL/PMC – Objeto: Locação de imóvel de
porte adequado a alocar as funcionalidades do laboratório
hospitalar durante o período de reforma do Hospital Municipal
Monsenhor Antonino do município de Croatá/CE. – Favorecido:
Sr. Almir Bezerra da Silva, CPF nº 921.458.178-91 – Valor mensal:
R$ 500,00 (Quinhentos Reais) - valor global: R$ 1.500,00 (Mil e
Quinhentos Reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei
Federal nº 8.666/93 –

JUSCIE PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:54A0310E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

SECRETÁRIA DA SAÚDE
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ –
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2022-
SESA.OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIALMÉDICO-
HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:10.301.1002.2.032.0000
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - CUSTEIO;ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 –
MATERIAL
DE
CONSUMO;LICITANTE
VENCEDOR:PROHOSPITAL
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA, com sede à Avenida
Capitão Hugo, 181, Barroso, Fortaleza - CE. CNPJ: 09.485.574/0001-
71.VALOR:
R$
2.700,00
(DOIS
MIL
E
SETECENTOS
REAIS).DATA
DA
ASSINATURA: 16
DE MARÇO
DE
2022.PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
31/12/2022.ASSINA
PELA
CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES – SECRETÁRIA
DA SAÚDE.ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA
SILVA – PROHOSPITAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
HOLANDA LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:9F46F7E7

SECRETÁRIA DA SAÚDE
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ –
EXTRATO DE CONTRATO