DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Julgamento 
referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, 
tombado sob nº 2022.03.04.1, publicado no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará da APRECE, nº 2917, de 22 de março 
de 2022, página 23, onde se lê: “CARSAU COMSERV EIRELI”, 
leia-se: “ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI”, 
respectivamente. Informações pelo telefone: (88) 35441569. 
  
Farias Brito/CE, 24 de março de 2022. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:955574B2 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.03.04.1. 
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas 
pertencentes às Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município 
de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) ADAMO 
VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 
10.973.526/0001-01, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 
107.735,00 (cento e sete mil setecentos e trinta e cinco reais), e 
PNEUS 
CANTEIROS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
01.739.141/0004-36, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Lily Sammy Feitosa 
de Moraes - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Data da 
Homologação: 24 de março de 2022. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.03.04.1. 
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos pertencentes à Secretaria 
de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a(s) empresa(s) ADAMO VASCONCELOS DE 
OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 10.973.526/0001-01, 
classificada no Lote 01, com valor global de R$ 784.588,27 
(setecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e 
vinte e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - 
Secretário Municipal de Educação. Data da Homologação: 24 de 
março de 2022. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.03.04.1. 
Objeto: Aquisição de pneus destinados ao atendimento das 
necessidades dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde 
de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) ADAMO 
VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 
10.973.526/0001-01, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 
6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do 
Nascimento Laet Rafael – Secretária Municipal de Saúde. Data da 
Homologação: 24 de março de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:2439A90A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 1603.01/2022 – SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1603.01/2022 – SME 
- referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 
0702.01/2022 – SME/PE; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAS 
CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM 
– 
CE. 
CONTRATADO:SEGE 
- 
SISTEMA 
DE 
EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 23.459.837/0001-07; VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 
2022; ASSINA PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo 
Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 24 de Março de 
2022.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:95CCF7CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 054/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 
 
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares a servidor, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar 
Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto 
nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, 
de 13/12/2000). 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Licença Para Tratar de Interesses Particulares, 
pelo período de 02/02/2022 até 02/02/2023, à servidora ANA 
REGINA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0203602, lotada na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, 
sem remuneração, conforme o art. 96 da Lei Complementar Municipal 
nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 
276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 
13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos 
Municipais, com as alterações da Lei Complementar nº 004/2011, de 
10 de junho de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
16 de março de 2022. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:67E980B6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATOS N° 0401.01/2022 - 
SMAG, N° 0401.02/2022 – GAB, N° 0401.03/2022 – SMDU, N° 
0401.04/2022 - SMTC, N° 0401.05/2022 - SMMA, N° 0401.06/2022 
– SMAP, N° 0401.07/2022 – SMAS, N° 0401.08/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATOS N° 0401.01/2022 - 
SMAG, N° 0401.02/2022 – GAB, N° 0401.03/2022 – SMDU, N° 
0401.04/2022 - SMTC, N° 0401.05/2022 - SMMA, N° 0401.06/2022 
– SMAP, N° 0401.07/2022 – SMAS, N° 0401.08/2022 – SME, N° 
0401.09/2022 – SMS – (ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO 
VALOR) 02°/03° ADITIVO CONTRATUAL - referente a 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1412.01/2021-PMF. PARTES: 
Município de Fortim, através das Secretaria de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de