DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E AGREGADOS DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor 
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do 
Norte/Ceará;  
https://bnc.org.br/;  
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNPJ= 
07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M às 
17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – 
Data de Abertura: 07/04/2022 – Horário: 09H00M – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:740C2574 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.04.001-001 – Processo 
Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2021 SESA – 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Antonio 
Célio Marques de Albuquerque CPF nº 456.558.473-53 – Finalidade: 
Locação do Imóvel Situado no Sítio Monteiro-Zona Rural-Guaraciaba 
do Norte-CE, destinado ao funcionamento do Programa Saúde da 
Família -PSF, junto a Secretaria de Saúde deste município – Nova 
Vigência: 28/02/2022 à 28/02/2023 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 28/02/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula 
Contratual 
– 
Signatários: 
Ana 
Maíra 
Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Célio 
Marques 
Albuquerque 
(CONTRATADA 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:95206712 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2021/.04.001-001-
SESA – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 
001/2021-SESA – Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO 
SITÍO MONTEIRO, ZONA RURAL-GUARACIABA DO NORTE-
CE. 
DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Saúde 
– 
Contratada: 
ANTONIO 
CELIO 
MARQUES 
DE 
ALBUQUUERQUE, 
CPF 
nº 
456.558.473-53 
– 
Valor: 
R$ 
300,00(Trezentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 01/03/2021 
– Vigência: 01/03/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Roberta Caroliny de Paiva 
Firmino (CONTRATANTE); Antonio Célio Marques de Albuquerque 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CCCC54DF 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Francisca Maria Braga Veras requereu à Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto de irrigação - sem uso de agrotóxico 
(cultivo de cana-de-açúcar), localizada no sitio Palmeira. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
24 de Março de 2022 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:96FF8217 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Antonia Edinede Sousa do Nascimento requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto agrícola de sequeiro – sem uso de 
agrotóxico (cultivo de cana-de-açúcar), localizada no sitio 
Conceição. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
24 de Março de 2022 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE   
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:878FC5D5 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Eva Maria Carvalho da Silva requereu à Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto agrícola de sequeiro – sem uso de 
agrotóxico (cultivo de banana), localizada no sitio Quati. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
24 de março de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE   
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:263175BC 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que José Elton Bezerra da Silva requereu à Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto agrícola de sequeiro – sem uso de 
agrotóxico (cultivo de banana), localizada no sitio Extremas. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
 
24 de março de 2022