DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2920
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CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 072/2022
Portaria Nº 072/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, 01
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo
viajar a cidade de Fortaleza no dia 21/03/2022, com a finalidade de
discutir projeto de apoio a realização de Seminários e Regatas do
Município de Icapuí, junto ao Diretor Presidente do Instituto
Agropolos do Ceará, Sr. Francisco de Oliveira Rebouças Neto.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 18 de março de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:5FE75D60
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 073/2022
Portaria Nº 073/2022
DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz
Honório, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 23/03/2022,
com a finalidade de tratar sobre a celebração de convênio entre a
Assembleia
Legislativa
do
Estado
do
Ceará
–
PROCON
ASSEMBLEIA e a Câmara no Município de Icapuí, junto ao Gabinete
do Deputado Estadual, Sr. Fernando Hugo da Silva Colares, na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 22 de março de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:5F9D2EB1
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 074/2022
Portaria Nº 074/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, 01 (uma)
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a
cidade de Fortaleza no dia 23/03/2022, com a finalidade de tratar
sobre a construção de uma Brinquedo Praça na localidade de Barreira
de Cima no Município de Icapuí, junto ao Gabinete do Deputado
Estadual, Sr. Evandro Leitão, na Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 22 de março de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:3FD397A9
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 075/2022
Portaria Nº 075/2022
DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO
DE
VEREADORES E SERVIDORES PARA DIRIGIR
OS VEÍCULOS LOCADOS, ONIX PLUS 10TAT
PR2 E GOL 1.0L MC4, À CÂMARA MUNICIPAL
DE ICAPUÍ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o Sr. Sidivânio da Cruz Honório, brasileiro,
maior, natural de Icapuí – CE, portador do CPF nº 040.777.353-35,
RG nº 2006010043560 SSP - CE, residente no Rua da Serra de
Redonda, S/N, Praia de Redonda, Icapuí-CE., Presidente do
Legislativo, para dirigir o veículo locado ao Poder Legislativo, marca
Chevrolet, modelo Onix Plus 10TAT PR2, 2020/2020, placas
POR5E23.
Art. 2º Fica designado o Sr. Paulo José Emídio de Oliveira,
brasileiro, maior, natural de Mossoró – RN, portador do CPF nº
010.109.754-98, RG nº 1702610 SSP - CE, residente na localidade de
Peixe Gordo, S/N, Icapuí-CE., servidor efetivo no cargo de
Motorista, matrícula nº 1200410, para dirigir o veículo locado ao
Poder Legislativo, marca Volkswagen, modelo Gol 1.0L MC4,
2020/2021, placas RFC5H95.
Art. 3º Na indisponibilidade do Motorista Paulo José Emídio de
Oliveira, matrícula nº 1200410, o veículo locado Gol 1.0L MC4
poderá ser conduzido pelo Servidor Sr. Gustavo Augusto da Silva
Cruz, Diretor de Transporte, matrícula nº 1200522, por Vereadores e
Servidores do Legislativo legalmente habilitados, os quais deverão
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